PDT envia notícia-crime contra Bolsonaro

Presidente fala sobre a cloroquina curar o coronavírus
Presidente fala sobre a cloroquina curar o coronavírus - FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O PDT enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), atribuindo ao chefe do Executivo supostos crimes de perigo contra a vida da população e charlatanismo em razão da "excessiva difusão" da cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra a Covid-19.

Em documento datado da quinta-feira passada, o partido defende a abertura de inquérito contra o presidente com base nos artigos 132 e 283 do Código Penal, que preveem penas de detenção de três meses a um ano, cada.

Segundo o PDT, Bolsonaro incorre nos crimes "ao fazer propaganda massiva de que a cloroquina é medida infalível para a cura da Covid-19", sem estudo científico que comprove a eficácia do medicamento.

O PDT cita o aumento na produção de cloroquina pelo Exército - alvo de pedidos de investigação - e lembra a decisão da Justiça Federal que proibiu a Secretaria Especial de Comunicação Social de promover campanhas publicitárias defendendo "tratamento precoce" contra o coronavírus ou remédios sem eficácia. (E.C.)