Bolsonaro sanciona lei para trabalho remoto

CNE informou haver problemas no orçamento
CNE informou haver problemas no orçamento - FOTO: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido sancionou lei que dispõe sobre o afastamento de empregadas grávidas de atividades presenciais durante a pandemia do coronavírus.

A sanção da lei a Lei 14.151 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) ontem.

O projeto prevê que empregadas gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais, "sem prejuízo de sua remuneração"..

O texto determina ainda que a empregada afastada ficará à disposição para "exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância". (E.C.)