Ministério da Economia diz não ter edital para vender Palácio Capanema

O Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio, tem suas fachadas restauradas.
O Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio, tem suas fachadas restauradas. - FOTO: Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo o Ministério da Economia, não há atualmente nenhum edital aberto para alienação do Palácio Capanema e nem de nenhum outro edifício tombado. Ao mesmo tempo, a pasta diz que, em junho do ano passado, entrou em vigor a Lei Federal 14.011/2020 e, desde então, qualquer imóvel público federal pode receber uma proposta de compra de qualquer cidadão. Cada uma delas deve ser avaliada e, mesmo aceitando o negócio, o poder público poderia inclusive impor obrigações relacionadas ao uso de bens tombados ou com interesse histórico e cultural.

Nos últimos dias, comunidades de artistas e entidades da sociedade civil começaram a levantar preocupações em torno do futuro do Palácio Capanema após diferentes jornais como o Valor Econômico e a Folha de São Paulo noticiarem sua inclusão em uma lista de imóveis que o governo federal pretendia oferecer a investidores. O Ministério da Economia afirma que uma listagem do patrimônio público é disponibilizada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), que seria uma obrigação legal voltada para a garantia da transparência.

Ontem (19), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, esteve em Brasília e se reuniu com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para tratar do tema e se manifestar contra a venda do imóvel. Em nota, o governo fluminense afirmou que o ministro se comprometeu em levar sua posição ao Ministério da Economia. Posicionamentos contra a alienação do edifício também foram divulgadas por diversas entidades como a Academia Brasileira de Letras (ABL) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

Um protesto de artistas e ativistas está convocado para às 16h de hoje (20) em frente ao Palácio Capanema. As articulações estão sendo encabeçadas pelo grupo Ocupa Minc, que nasceu na ocupação do Palácio Capanema realizada em 2016 contra a decisão tomada pelo então presidente Michel Temer de extinguir o Ministério da Cultura (Minc). Diante da pressão do movimento, o processo foi revertido. O Minc seria novamente extinto no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Atualmente parte de suas funções encontra-se na alçada da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.

A manifestação deve contar com apresentações musicais e performances artísticas. Por meio das redes sociais, os organizadores pediram que os participantes usassem máscara e respeitassem regras de distanciamento para evitar a contaminação da covid-19.

O Palácio Capanema, nomeado formalmente de Edifício Gustavo Capanema, foi inaugurado em 1945 e é um marco da arquitetura moderna, tendo sido tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1948. Projetado por Lúcio Costa, contou com a colaboração de Oscar Niemeyer e outros grandes nomes da arquitetura, além da consultoria do francês Le Corbusier. O prédio conta ainda com jardins de Roberto Burle Marx, escultura de Bruno Giorgio e um painel de azulejos de Candido Portinari.

O imóvel foi sede do Ministério da Educação e da Saúde e, quando a capital do país se mudou para Brasília, passou a abrigar diferentes estruturas de governo. Atualmente, funciona no edifício algumas divisões da gestão cultural federal como a Fundação Nacional de Artes (Funarte). O nome do edifício homenageia Gustavo Capanema, ministro da Educação e da Saúde durante do governo de Getúlio Vargas. Foi ele o principal articulador da obra.