Política

Senado prorroga incentivo a doação para projetos esportivos

Agência Brasil
13/07/2022 às 22:15
 Edilson Rodrigues

Plen..rio do Senado Federal durante sess..o deliberativa extraordin..ria semipresencial...Na ordem do dia, o PL 196/2020, que permite que cons..rcios p..blicos instituam fundos de custeio de programas, a....es e projetos de interesse p..blico. Tamb..m na pauta, o PL 1.884/2022, que prev.. a redefini....o dos limites do Parque Nacional da Serra dos ..rg..os, localizado no estado do Rio de Janeiro. . .Mesa: .senadora Margareth Buzetti (PP-MT);.presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);.secret..rio-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sab..ia Vieira. ..No painel, senador Conf..cio Moura (MDB-RO) em pronunciamento via videoconfer..ncia...Bancada:.senador Marcos do Val (Podemos-ES);.senadora Zenaide Maia (Pros-RN)...Foto: Edilson Rodrigues/Ag..ncia Senado - FOTO: Edilson Rodrigues

O Senado aprovou hoje (13) projeto de lei (PL) que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, tal qual previsto na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). O projeto também aumenta os limites para o desconto e concede incentivo extra para doações a ações desportivas de inclusão social. O texto segue para sanção presidencial.

Os benefícios previstos na LIE perderiam a validade em 31 de dezembro deste ano. No caso de doação por pessoas físicas, o projeto eleva o limite dedutível a título de doação ou patrocínio para projetos esportivos e paradesportivos. A mesma regra vale para contribuições aos fundos da criança e do idoso, projetos culturais e artísticos e investimentos em obras audiovisuais. O valor atual de 6% passará para 7% do imposto de renda devido.

No caso de pessoas jurídicas (empresas), o aumento será de 1% para 2% do limite individual dedutível a título de doação ou patrocínio para projetos esportivos e paradesportivos. A ex-atleta de vôlei, senadora Leila Barros (PDT-DF), apoiou o projeto e destacou a importância da LIE na captação de recursos. "A lei de incentivo foi responsável, até hoje, por captar mais de R$ 5 bilhões, em valores atualizados. Até o ano de 2020, foram apresentados mais de 20 mil projetos esportivos amparados por essa legislação. Só em 2021, foram captados R$ 450 milhões por entidades em mais de 2,5 mil projetos.”

*Com informações da Agência Senado.

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