Fernanda Moreno assume a Comissão de Justiça e Redação

Parlamentar é a primeira mulher assumir a presidência da comissão
Parlamentar é a primeira mulher assumir a presidência da comissão - FOTO: Mogi News/Arquivo

A mesa diretiva da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes anunciou ontem, durante sessão, os presidentes das comissões permanentes e cravou a vereadora Fernanda Moreno (MDB) como a primeira mulher a presidir a Comissão de Justiça e Redação. Após apresentar, na semana passada, os membros de cada comissão, o presidente da Casa Otto Rezende (PSD) anunciou os nomes dos parlamentares responsáveis pelos grupos temáticos da Casa.

Equivalente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, a Comissão de Justiça e Redação é uma das mais importantes, se não a mais importante, na Câmara de Vereadores e é "reservada" para os nomes fortes dentro do Legislativo. É por meio dela que a maioria das propostas devem tramitar e receber os pareceres negativos ou positivos antes de chegar no plenário da Casa de Leis, ou seja, uma função tão importante quanto o próprio presidente do Parlamento. A condução da emedebista frente à Comissão de Justiça e Redação pode sugerir como será os rumos do governo do prefeito Caio Cunha (Pode) neste começo de mandato.

Em entrevista ao Grupo Mogi News logo após a eleição de 2020, a parlamentar Fernanda, que está no Legislativo desde 2017, já havia falado que, neste mandato, iria se posicionar com mais veemência e brigar mais intensamente por seus projetos.

A Comissão Finanças e Orçamento será presidida pelo vereador Pedro Komura (PSDB), decano da Casa. Já a vereadora Maria Luiza Fernandes (SD), a Malu, irá presidir a Comissão de Educação da Casa, também representando as mulheres no comando dos grupos de trabalho. Além de Malu, outro parlamentar que não estava em mandato na última Legislatura vai assumir, neste ano, uma comissão: o vereador Carlos Lucarefski (PV), que comandará a Comissão de Obras, Habitação, Meio Ambiente, Urbanismo e Semae.

Como já havia ocorrido em outras oportunidades, a Comissão de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos será presidida pelo vereador Edson Santos (PSD) e a de Cultura, Esporte e Turismo pelo parlamentar Marcos Furlan (DEM). Saúde, Zoonoses e Bem-estar Animal ficará com o vereador Francimário Vieira (PL), o Farofa; a de Indústria, Comércio, Agricultura e Direito do Consumidor, com o vereador Clodoaldo de Moraes (PL); enquanto a de Transporte e Segurança Pública com o parlamentar Mauro de Assis Margarido (PSDB) o Maurinho do Despachante.

Ainda não foi anunciado quem será o representante do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que tem como membros os vereadores Pedro Komura (PSDB), John Ross (Pode) e Milton Lins da Silva (PSD), o Bi Gêmeos. Os membros suplentes são os vereadores José Francimário Farofa, Malu Fernandes e Edson Santos.

As Comissões Permanentes têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, manifestar sobre eles sua opinião e preparar por iniciativa própria ou indicação do Plenário, projetos de resolução ou de decreto legislativo de acordo com a matéria de sua especialidade. Será assegurada nas Comissões Permanentes, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partidos que participam da Câmara.