Câmara vota inclusão de itens na lei do sossego

Os vereadores da Câmara de Suzano votam na sessão de hoje, a partir das 14 horas, o projeto de lei complementar que acrescenta um artigo ao Código de Posturas da cidade. Se aprovado, ficarão incluídos como perturbação do sossego brigas e discussões, em ambiente público ou particular, que em razão de o som elevado incomodar a vizinhança.

O infrator deste artigo poderá ser multado em quase R$ 400 (100 unidades fiscais do município). O valor poderá ser dobrado, caso haja reincidência. O autor da propositura é o parlamentar Jaime Siunte (PSDB).

Na justificativa do projeto, o parlamentar explica que moradores de Suzano desencadearam doenças como depressão, estresse, crise do pânico e insônia, entre outros. "Causado pelo grande barulho promovido por bares, lanchonetes, tabacarias, atividades fora do horário de expediente, festas particulares e carros com som alto."

Distanciamento

A sessão será realizada presencialmente, com o público reduzido de no máximo 40% da capacidade do local e distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas, por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19). Também é obrigatório o uso de máscara de proteção facial para acessar o Plenário da Câmara e será feita a aferição de temperatura do público que entrar no local.

Os cidadãos podem acompanhar os trabalhos dos vereadores pelo canal "TV Câmara de Suzano" no YouTube. O acesso pode ser feito pelo portal do Legislativo (www.camarasuzano.sp.gov.br), clicando o ícone do YouTube disponível na barra superior direita da página, ou pelo endereço www.youtube.com/c/TVCâmaraDeSuzano.