Mogi abre inscrições para a eleição do Concidade

Estão abertas, até o dia 24 de fevereiro, as inscrições para as entidades da sociedade civil interessadas em participar da eleição do Conselho Municipal da Cidade de Mogi das Cruzes (Concidade), para a gestão 2021-2022.

As inscrições devem ser feitas de forma presencial, na Secretaria de Planejamento e Urbanismo, das 8 às 17 horas, ou de forma digital, por meio do e-mail [email protected]

O edital de convocação para a eleição, com o regulamento do pleito, está disponível para consulta no site Prefeitura e disponibiliza todas as informações, datas e detalhes do processo por meio do link https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/public/site
/doc/20210128155
0456012f9759ae82.pdf
A eleição será realizada no dia 6 de março.

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, explica que o Concidade consiste em um ambiente de interação entre o Poder Executivo e a sociedade civil e tem como objetivo básico debater e auxiliar na formulação das políticas municipais relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável do município, atuando como um grupo permanente de consulta e deliberações sobre o assunto.

O Concidade emite pareceres e acompanha a tramitação de projetos de lei de interesse da política de desenvolvimento urbano, como o Plano Diretor e os instrumentos e projetos urbanísticos específicos dele decorrentes. "A participação popular é o eixo central do Concidade, que em sua essência conta com a presença e a participação de diversos segmentos da sociedade", afirmou Rodrigues.

O processo eleitoral do Concidade elegerá 14 representantes titulares e 14 representantes suplentes da sociedade civil, por meio de entidades de cada segmento.

Serão cinco titulares e cinco suplentes representantes dos movimentos sociais e populares, dois titulares e dois suplentes das entidades sindicais dos trabalhadores. Dois titulares e dois suplentes das entidades empresariais relacionadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, quatro titulares e quatro suplentes das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos de classe; e um titular e um suplente de organizações não governamentais.

Os representantes de cada área só poderão participar e votar no seu respectivo segmento. Por conta da pandemia da Covid-19, o processo eleitoral poderá ser realizado de forma remota ou presencial, devendo ser definido previamente e de comum acordo pelos participantes de cada setor.