Sistema de Aprovação Digital supera 5,2 mil processos

A Secretaria Municipal de Planejamento disponibilizou aos mogianos, esta semana, um novo serviço no Sistema de Aprovação Digital de Processos. Trata-se do Termo de Revalidação Certidão de Uso e Ocupação do Solo, um documento que revalida a Certidão de Uso e Ocupação do Solo uma única vez, por mais 180 dias, contados da data do deferimento da certidão, excetuados os casos previstos em lei. Acesse a plataforma por meio do link https://mogidascruzes.prefeituras.net/login.

É o segundo serviço incluído na plataforma em 2021. No início de fevereiro, o sistema já havia incorporado a Anuência Prévia de Desmembramento / Remembramento com Certidão de Conformidade para mais de 10 lotes, uma certidão para anuência prévia de parcelamento do solo, de acordo com as diretrizes municipais e com o objetivo de agilizar a solicitação aos órgãos estaduais competentes, como a Secretaria Estadual de Habitação e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Cláudio de Faria Rodrigues, explica que a evolução do Sistema de Aprovação Digital de Processos faz parte de um trabalho que pretende ampliar de forma contínua as ferramentas digitais, sempre com o objetivo de agilizar a prestação de serviços públicos. "A tecnologia precisa ser utilizada para reduzir a burocracia e estamos trabalhando para proporcionar respostas rápidas e eficientes para os cidadãos e profissionais da área", observou.

Com o sistema digital da secretaria, todas as etapas da aprovação de projetos podem ser feitas de forma remota, em casa ou no escritório, na hora que a pessoa quiser. Os técnicos da secretaria analisam cada processo e solicitam eventuais documentos e certidões em falta, que podem ser incluídas também de forma digital. De acordo com Cláudio, a plataforma já é utilizada com eficiência por vários profissionais da área, que a cada dia se familiarizam mais com o método digital de trabalho.

Desde sua implantação, em setembro de 2019, o Sistema de Aprovação Digital já atingiu a marca de 5.249 processos, sendo 4.247 concluídos e 1.002 em tramitação. Entre os processos que estão em trâmite atualmente, 383 encontram-se com a Prefeitura de Mogi das Cruzes e 619 com os requerentes. Os dados referem-e ao período compreendido entre 2 de setembro de 2019 a 10 de fevereiro de 2021.