Regularizações avançam em núcleos de 3 bairros de Mogi

Com regularização dos núcleos, serviços públicos podem ser instalados no local
Com regularização dos núcleos, serviços públicos podem ser instalados no local - FOTO: PMMC/Divulgação

Núcleos de bairros que estão ocupados de forma irregular em Mogi das Cruzes caminham a passos largos para a formalização, ao menos é isso que está ocorrendo com espaços localizados na Vila Cléo, Chácara Santo Ângelo e Jardim Aeroporto III. Além de tirar o morador da irregularidade, por assim dizer, o núcleo regular acaba tendo direito a energia elétrica, encanamento e endereço. Dessa forma, postos de saúde, escolas, entre outros serviços oferecidos pelo poder público e iniciativa privada podem ser instalados neste núcleos.

O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Sylvio Alkimin, que também responde pela Coordenadoria de Habitação, vem realizando reuniões com os grupos interessados na regularizações e, no caso da Chácara Santo Ângelo, uma das agendas foi uma visita à sede do Grupo Itaquareia, proprietário da área irregularmente ocupada no distrito de Jundiapeba. O secretário se reuniu com representantes da empresa, que tem participado ativamente do processo de regularização e reiterou que o município está à disposição para contribuir, facilitar e agilizar todos os trâmites possíveis.

Um dos pontos levantados por Alkimin é a fiscalização contra novas construções, em respeito aos moradores da área. Esse trabalho é fundamental para que sejam beneficiadas as pessoas que efetivamente residem no local há muitos anos. A fiscalização já é realizada por funcionários da Itaquareia, porém o secretário destacou que o município também dispõe de equipes que podem contribuir para esse trabalho. "Estamos falando de quase 1,5 mil famílias. É um processo muito amplo que, para dar certo, precisa de uma forte atuação de todos os envolvidos. Da parte do município, garanto que estamos empenhados e nosso maior interesse é resolver a situação dessas famílias da forma mais célere o possível", pontuou.

Na Vila Cléo, um dos pontos nevrálgicos para que a regularização tenha início é a realização do levantamento planialtimétrico e cadastral. O desenho resultante vai traçar um retrato da situação fática local, com as medidas de todas as construções existentes na área, definindo os limites exatos da área objeto, assim como as ruas e identificando cada uma das unidades habitacionais que serão regularizadas, para abertura das matrículas junto ao Oficial de Registro de Imóveis e a consequente titulação em favor das famílias que residentes no local. É, portanto, a base de todo o trabalho de regularização.

O mesmo processo da Vila Cléo ocorrer com o Jardim Aeroporto III. "É importante as pessoas entenderem que drones que passarão a sobrevoar o bairro fazem parte do trabalho de regularização fundiária que está sendo desenvolvido pela Prefeitura, por meio da empresa contratada. Não há qualquer relação com tributos ou cobranças. É um trabalho benéfico", orientaou Alkimin.

Aproximadamente 800 famílias devem ser diretamente beneficiadas pelo processo de regularização. O núcleo total a ser regularizado possui cerca de 220 mil metros quadrados e faz fundos para o rio Jundiaí.