Inscrições para eleição do Concidade terminam amanhã

As inscrições para as entidades da sociedade civil interessadas em participar da eleição da Conselho Municipal da Cidade de Mogi das Cruzes (Concidade), para a gestão 2021-2022, podem ser feitas até amanhã. É possível se inscrever de forma presencial, na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, durante o horário de expediente da Prefeitura das 8 às 17 horas, ou de forma digital, por meio do e-mail [email protected]

O edital de convocação para a eleição, com o regulamento do pleito, foi publicado na imprensa local e está disponível para consulta no site da Administração Municipal https://www.mogidascruzes.sp.gov.br. A eleição será realizada no dia 6 de março.

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, explica que o Concidade proporciona uma interação entre o Poder Executivo e a sociedade civil e tem como objetivo debater e auxiliar na formulação das políticas municipais relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável da cidade, atuando como um grupo permanente de consulta e deliberações sobre o assunto.

O Concidade emite pareceres e acompanha a tramitação de projetos de lei de interesse da política de desenvolvimento urbano, como o Plano Diretor e os instrumentos e projetos urbanísticos específicos dele decorrentes. A participação popular é o eixo central do Concidade, ressaltou o secretário.

Processo eleitoral

O processo eleitoral do Concidade elegerá 14 representantes titulares e 14 representantes suplentes da sociedade civil, por meio de entidades de cada segmento.

Serão cinco titulares e cinco suplentes representantes dos movimentos sociais e populares; dois titulares e dois suplentes das entidades sindicais dos trabalhadores; dois titulares e dois suplentes das entidades empresariais relacionadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; quatro titulares e quatro suplentes das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselho=s de classe; e um titular e um suplente de organizações não governamentais.

Os representantes de cada área só poderão participar e votar no seu respectivo segmento. Por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), o processo eleitoral poderá ser realizado de forma remota, ou presencial, devendo ser definido previamente e de comum acordo entre os participantes de cada setor.