Pedidos de medidas protetivas caem 17% durante ano de 2020

Embora Mogi tenha apresentado redução, o Estado mostrou elevação dos pedidos
Embora Mogi tenha apresentado redução, o Estado mostrou elevação dos pedidos - FOTO: Ney Sarmento/PMMC

Os pedidos por medidas protetivas contra violência doméstica caíram 17,3% em Mogi das Cruzes no acumulado do ano passado em comparativo com o total registrado em 2019. O mecanismo foi instituído pela Lei Maria da Penha e funciona como um apoio inicial em casos urgentes. De acordo com Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), responsável pelo levantamento dos dados, Mogi e outras cidades do Alto Tietê estiveram em descompasso com registrado pelo Estado. A diferença pode representar um aumento da subnotificação de casos.

Mogi encerrou 2020 com 699 solicitações de medidas protetivas enquanto em 2019 foram 846 pedidos, a diferença representa uma redução percentual de cerca de 17,3%. Este tipo de medida é ofertado para mulheres que sofrem agressões e que não podem esperar a tramitação de um processo. O mecanismo legal impõe obrigações ao agressor como o afastamento do lar, proibição de contato com a ofendida e o direcionamento da vítima para uma casa de acolhimento.

Em um primeiro olhar, a redução pode até parecer positiva, mas ela não é, necessariamente, um sinal de redução dos crimes de violência doméstica. Segundo o TJSP, no ano passado, marcado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), os índices de violência contra as mulheres cresceram em todo o país e a queda na quantidade de pedidos pode significar um aumento das subnotificações.

A redução apresentada por Mogi também chama a atenção pela discrepância com os números apresentados pelo Estado, que aumentaram 1,5% no ano passado quando comparado com o ano anterior - foram 65.742 em 2019 e 66.698 em 2020.

Mas Mogi não foi a única cidade da região que apresentou redução nos pedidos, no conjunto das cinco cidades mais populosas do Alto Tietê também foram registradas quedas consideráveis. Em Suzano, por exemplo, a diminuição percentual foi de 15,4% (de 519 em 2019 para 439 em 2020).

Em Itaquaquecetuba a redução foi ainda mais acentuada e alcançou menos 36,8% na comparação entre os dois anos (de 285 em 2019 para 180 em 2020). Em seguida, Ferraz de Vasconcelos marcou uma redução de cerca de 15,5% (de 238 em 2019 para 201 em 2020).

Por fim, Poá, a cidade menos populosa do bloco, apresentou uma diminuição de 25,3% no número de pedidos (de 75 em 2019 para 56 em 2020). Na soma do conjunto dos cinco municípios os pedidos caíram 19,7%, em números totais a diferença foi de 1.963 solicitações no ano retrasado para 1.575 no ano passado.

*Texto supervisionado pelo editor.

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