Pedidos de medidas protetivas caíram 19,7% no G5 em 2020

Todas as cidades que compõem o G5 da região mostraram queda durante 2020
Todas as cidades que compõem o G5 da região mostraram queda durante 2020 - FOTO: Irineu Junior/Secop Suzano

Os pedidos por medidas protetivas contra violência doméstica caíram 19,7% no conjunto das cinco cidades mais populosas do Alto Tietê (G5) em 2020 no comparativo com o total registrado em 2019. O mecanismo foi instituído pela Lei Maria da Penha e funciona como um apoio inicial em casos urgentes. De acordo com Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), responsável pelo levantamento dos dados, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá estiveram em descompasso com registrado pelo Estado. A diferença pode representar um aumento da subnotificação de casos.

O G5 encerrou 2020 com 1.575 solicitações de medidas protetivas enquanto em 2019 foram 1.963 pedidos, a diferença representa uma redução percentual de cerca de 19,7%. Este tipo de medida é ofertado para mulheres que sofrem agressões e que não podem esperar a tramitação de um processo. O mecanismo legal impõe obrigações ao agressor como o afastamento do lar, proibição de contato com a ofendida e o direcionamento da vítima para uma casa de acolhimento.

Em um primeiro olhar, a redução pode até parecer positiva, porém, necessariamente, não é um sinal de redução dos crimes de violência doméstica. Segundo o TJSP, no ano passado, marcado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), os índices de violência contra as mulheres cresceram em todo o país e a queda na quantidade de pedidos pode significar um aumento das subnotificações.

A redução apresentada pela região também chama a atenção pela discrepância com os números apresentados pelo Estado, que aumentaram 1,5% no ano passado quando comparado com o ano anterior - foram 65.742 em 2019 e 66.698 em 2020.

Separadamente, todas as cidades apresentaram reduções nos pedidos. Em Mogi, por exemplo, a cidade mais populosa do conjunto, a redução atingiu 17,3% (de 846 em 2019 para 699 em 2020). Já em Suzano, a diminuição percentual foi de 15,4% (de 519 em 2019 para 439 em 2020).

Em Itaquaquecetuba a redução foi ainda mais acentuada e alcançou menos 36,8% na comparação entre os dois anos (de 285 em 2019 para 180 em 2020). Em seguida, Ferraz de Vasconcelos marcou uma redução de cerca de 15,5% (de 238 em 2019 para 201 em 2020).

Por fim, Poá, a cidade menos populosa do bloco, apresentou uma diminuição de 25,3% no número de pedidos (de 75 em 2019 para 56 em 2020). Na soma do conjunto dos cinco municípios os pedidos caíram 19,7%, em números totais a diferença foi de 1.963 solicitações no ano retrasado para 1.575 no ano passado.

*Texto supervisionado pelo editor.

 

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