Frente Parlamentar propõe melhorias para as mulheres

Malu Fernandes, Fernanda Moreno e Inês Paz compõem a Frente Parlamentar
Malu Fernandes, Fernanda Moreno e Inês Paz compõem a Frente Parlamentar - FOTO: Divulgação

A Frente Parlamentar em Defesa do Direitos das Mulher deverá apresentar dois projetos nesta semana na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Criada neste mês de março pelas vereadoras Fernanda Moreno (MDB) Inês Paz (PSOL) e Maria Luiza Fernandes, a Malu Fernandes (SD), a Frente luta por questões de valorização das mulheres no município. Na próxima terça-feira, as parlamentares farão uma indicação para atender mães de filhos com necessidades especiais e, na quarta-feira, deverão propor um programa para ofertar empregos para mulheres vítimas de violência doméstica.

Dando continuidade ao cronograma de Projetos de Lei e Indicações propostos para promover políticas públicas para as mulheres, a Frente Parlamentar em Defesa do Direitos das Mulher marcará as sessões na Casa de Leis mogiana com dois programas nesta semana.

"Com isso, buscamos dar vez e voz as mulheres que sofrem violência, mulheres negras, mulheres da periferia e da juventude. Nos unimos para que Mogi das Cruzes faça o devido enfrentamento em busca do direito das mulheres, nossa união independe de partido e de questões ideológicas", declarou a parlamentar Inês Paz.

Na terça-feira a indicação será para criação do programa "Mães Especiais" para que a Prefeitura envolva as mães que tem filhos ou filhas com necessidades especiais. Além de propor um cartão para gratuidade do transporte público para as mães poderem voltar para casa após deixarem seus filhos nas escolas, a indicação propõe a possibilidade de contratação para que as mães prestem serviços de apoios nas escolas de seus filhos.

"Na prática é o aproveitamento dos conhecimentos e habilidades da mãe da pessoa com deficiência em atividades da escola, como por exemplo, na distribuição da merenda. Dessa forma a mãe se torna útil e ainda ajuda na escola", contou a vereadora Fernanda Moreno.

A indicação tem por base uma lei existente na cidade de São Bernardo do Campo que consiste na inserção de mães em ambiente escolar, acompanhando a rotina de seus filhos, com um benefício financeiro. Sem ferir a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (13.146/2015), visto a participantes atuarem em espaço escolar, mas não diretamente em salas de aulas.

No dia seguinte, na quarta-feira, o projeto a ser apresentado terá com o objetivo o rompimento definitivo da vítima com o agressor por meio da independência financeira. "Dados comprovam que um dos fatores que mantém mulheres em relacionamentos abusivos, é a dependência financeira. Por isso, nós da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher entendemos a importância de abrir oportunidades no mercado de trabalho para que essas mulheres possam sair dessa situação de violência e tenham uma vida digna e segura", explicou a parlamentar Malu Fernandes.

Com isso, as vereadores pretendem criar incentivos para que as empresas do município priorizem a contratação dessas mulheres.

*Texto supervisionado pelo editor