Número de alunos nas filas de creches é superior a 1,7 mil

Mais de 1,7 mil alunos ainda estão à espera de uma vaga para se matricularem nas creches de Mogi das Cruzes. Apesar de questionada, a Secretaria Municipal de Educação não se posicionou sobre um prazo para que as 1.740 crianças sejam atendidas.

A Pasta informou que até o final de abril deve finalizar um estudo sobre a demanda potencial de vagas para as creches nos próximos anos. "Este levantamento servirá como um subsídio para o Plano de Construção de Creches de 2022 a 2024, construído em conjunto com o Ministério Público de São Paulo (MPSP)", explicou a Prefeitura.

O órgão público do Estado tem acompanhado de perto a situação das filas para as vagas em creches do município. Inclusive, no início do ano anterior propôs uma ação civil pública que segue em trâmite na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mogi.

Na ação, o Ministério Público solicita que seja atendida a demanda de 4.237 crianças que estavam na fila de espera do próprio município no começo de 2020 (pré-pandemia). Além disso, o MP pede também que sejam sanadas as vagas que surgirem até o final de 2024.

Para propor um eventual acordo com o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação realizou na quarta-feira retrasada uma reunião extrajudicial com o órgão Estadual.

"Na reunião, o município apontou que a demanda de 4.237 crianças na fila de espera havia sido reduzida para, aproximadamente, 1.700", informou o MP. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação apontou que a Prefeitura se comprometeu em entregar 2.800 vagas de creches até o final de 2022.

Com isso, na quinta-feira passada, a Defensoria Pública ingressou no processo junto ao Ministério Público na tentativa de reconciliação. Ambas as partes concordaram na suspensão da ação civil pública por 30 dias.

"Neste período, a Prefeitura de Mogi se comprometeu em apresentar um cronograma de quando as 2.800 vagas de creches estarão disponíveis, além do estudo com a demanda de vagas até o final de 2024", acrescentou o MP.

O propósito é verificar a viabilidade de um acordo judicial sobre o tema e, por este motivo, o Ministério Público aguarda a apresentação destes dados para debater, concretamente, um eventual acordo.