Câmara e Prefeitura acertam aumento de 2 para 3 parcelas

Reunião na Câmara teve a participação de vereadores e de secretários municipais
Reunião na Câmara teve a participação de vereadores e de secretários municipais - FOTO: Divulgação/CMMC

Integrantes da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Mogi das Cruzes chegaram ontem a um acordo sobre os detalhes e possíveis emendas ao projeto de lei que cria o programa Auxílio Emergencial Mogiano, em tramitação no Poder Legislativo. Após debates entre as partes, o programa passou a ter uma duração maior, de dois para três meses, para pessoas em situação de vulnerabilidade.

O encontro contou com a presença do presidente da Casa de Leis, vereador Otto Rezende (PSD), da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Pedro Komura (PSDB) e dos secretários municipais de Finanças, Ricardo Abílio, e de Governo, Francisco Cochi.

O vereador Komura convocou a reunião devido a alguns pontos no projeto enviado pelo prefeito Caio Cunha (Pode) que geraram dúvidas na Procuradoria Jurídica da Câmara, como a falta de dados sobre a previsão no Orçamento Municipal para a disponibilização do auxílio. O secretário de Finanças garantiu que a municipalidade conta com suporte financeiro e que enviará os dados detalhados para a Casa de Leis.

No entanto, o tema principal da reunião foi a possibilidade de prolongamento do benefício à população, bem como o aumento do valor a ser pago pela municipalidade. O pedido dos vereadores que participaram da reunião tem como base o impacto social da pandemia, principalmente nos trabalhadores de serviços considerados não-essenciais.

Segundo o presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, a questão envolvendo o possível aumento foi levada ao prefeito que, num primeiro momento, acenou com a possibilidade. Mais tarde, durante a entrevista coletiva dos primeiros 100 dias da atual gestão municipal (veja matéria na página 4), Caio Cunha tratou da proposta do Auxílio Municipal, confirmando a extensão de dois para três meses do programa, com um investimento de
R$ 9,7 milhões, tendo como público prioritário as mais de 32 mil famílias referenciadas pela Assistência Social do município.

Na coletiva de imprensa, Cunha também ressaltou a implantação do programa Auxílio Empresarial Mogiano, que pagará por um período de dois meses valores entre R$ 300 e R$ 1,5 mil, dependendo do número de funcionários, para micro e pequenas empresas que aderiram ao regime tributário Simples Nacional, que estão ativas e que tiveram de interromper suas atividades durante a pandemia.

Segundo a Câmara de Mogi das Cruzes, os poderes Executivo e Legislativo iniciaram um trabalho em conjunto para que todas as dúvidas possam ser sanadas até a próxima segunda-feira. A expectativa é de que os projetos sejam discutidos e votados no plenário da Câmara na sessão ordinária agendada para terça-feira.

Presença

Também participaram da reunião os vereadores Marcos Furlan (DEM), Zé Luiz (PSDB), Inês Paz (Psol), Fernanda Moreno (MDB), Francimário Vieira Farofa (PL), Johnross (Pode), Edson Santos (PSD), Juliano Botelho (PSB), Edu Ota (Pode), Vitor Emori (PL), Edinho do Salão (MDB) e Maurinho do Despachante (PSDB).

Deixe uma resposta

Comentários