Estado vai restituir R$ 103 mil de IPVA a motoristas de Mogi

No total, 266 contribuintes vão receber a restituição proporcional do imposto
No total, 266 contribuintes vão receber a restituição proporcional do imposto - FOTO: Daniel Carvalho /Mogi News

Os motoristas que residem em Mogi das Cruzes e tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2020 receberão, juntos, R$ 103.767.00 de restituição. A devolução, da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, é referente à restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e beneficia 226 proprietários que pagaram o imposto no ano em que ocorreu o crime.

No total, serão creditadas as diferenças relativas a 266 veículos, distribuídas em quatro lotes liberados nos meses de abril e maio, de acordo com o período de ocorrência do fato. O contribuinte que tiver direito à devolução não precisa fazer nenhuma solicitação, o reembolso é automático, isso porque, os sistemas da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) estão integrados ao da Fazenda e Planejamento. Os valores obedecerão ao calendário de restituição de acordo com a tabela e ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos. "Após esse prazo a restituição deverá ser solicitada na Secretaria da Fazenda e Planejamento. O contribuinte que estiver inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência, como, por exemplo, débitos de IPVA de outro veículo de sua propriedade", alertou a Pasta estadual no início deste mês.

Ainda de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, 110.245 motoristas quitaram integralmente o IPVA, seja de maneira à vista ou parcelada em três vezes em Mogi em relação ao exercício fiscal do ano passado. No total, o Estado arrecadou R$ 116.205.920 de todos os motoristas com os pagamentos do imposto.

Se somado aos valores das restituições das outras quatro cidades mais populosas do Alto Tietê, o montante devolvido aos motoristas resulta em R$ 294 mil. Em Itaquaquecetuba, serão
R$ 55.702,55, correspondentes aos 170 veículos roubados ou furtados em 2020. Ao todo, 47.442 proprietários da cidade pagaram R$ 51.532.900 de IPVA.

Já em Suzano, serão restituídos R$ 66.235,53, montante correspondente aos 194 veículos roubados ou furtados em 2020; 48.815 motoristas quitaram o imposto, totalizando em
R$ 36.906.874,44 para o Estado de São Paulo. Em Ferraz de Vasconcelos, serão R$ 31.802,98, referentes aos 105 veículos roubados ou furtados em 2020. Mais de 24 mil contribuintes desembolsaram juntos
R$ 19.219.014 em IPVA.

Por fim, em Poá, serão restituídos R$ 32.521,36, referentes aos 84 motoristas com veículos roubados ou furtados em 2020. Ainda segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, foram arrecadados R$ 18.920.433,29 de 21.273 proprietários.

CRONOGRAMA DE RESTITUIçãO

Ocorrência                            Data da Liberação
1º trimestre de 2020                 5 de abril
2º trimestre de 2020                 19 de abril
3º trimestre de 2020                  3 de maio
4º trimestre de 2020                   17 de maio

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento

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