Repasse de impostos a Mogi chega a R$ 136 milhões no ano

Entre as prefeituras do Alto Tietê, Mogi foi a que recebeu o maior valor do Estado
Entre as prefeituras do Alto Tietê, Mogi foi a que recebeu o maior valor do Estado - FOTO: Divulgação/PMMC

A cidade de Mogi das Cruzes foi a que mais recebeu valores repassados pelo governo do Estado de São Paulo em 2021, no Alto Tietê, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento nesta semana. Durante este ano, foram pouco mais de R$ 136 milhões em repasses.

No total, a região recebeu R$ 409.348.766,26 nos repasses referentes ao Imposto sobre Operações à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA), além de repasses do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de compensações pela exploração de derivados de petróleo enviadas aos municípios.

Mogi das Cruzes recebeu aproximadamente R$136,1 milhões do governo estadual desde o início do ano até agora, sendo deste montante a maior fatia de repasses do ICMS, com R$ 73,1 milhões. A segunda maior parte foi do IPVA, com R$ 62,1 milhões.

A segunda maior cidade a receber recursos foi Suzano, que teve R$ 92,3 milhões em repasses, seguida por Itaquaquecetuba (R$ 57,7 milhões), Arujá (R$ 36,7 milhões) e Ferraz de Vasconcelos (R$ 26,9 milhões).

Contingenciamentos

Devido às dificuldades de arrecadação apresentadas por alguns municípios com tributos no início deste ano, pelo agravamento da crise econômica causada pelo coronavírus (Covid-19), a reportagem procurou saber com as administrações municipais se os valores estão dentro das expectativas das respectivas pastas responsáveis pelo orçamento municipal, e se houve a necessidade de contingenciamentos de despesas nos primeiros quatro meses do ano.

A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que os valores ficaram dentro das previsões da gestão, e que até o momento não houve a necessidade de contingenciamentos. "O controle de despesas é algo rotineiro e mantém as contas equilibradas", concluiu em nota.

A cidade de Ferraz de Vasconcelos também informou que os valores atenderam às expectativas, no entanto foi necessário realizar um ajuste de despesas, justificado pela crise da pandemia e pela ausência do auxílio do governo Federal aos municípios, como ocorreu em 2020.

Em duas cidades foram registrados repasses para além das expectativas das respectivas administrações municipais: Poá e Guararema, que receberam respectivamente R$ 23,8 milhões e R$ 13 milhões. Em ambas as cidades, não houve contingenciamento de gastos.

A prefeitura de Suzano, por sua vez, informou que ainda está contabilizando os dados referentes ao primeiro quadrimestre deste ano, e que irá apresentar todo o levantamento na audiência pública da Secretaria de Planejamento e Finanças, prevista para o mês que vem.