Estado repassa R$ 409 milhões à região nos 4 primeiros meses

Valores repassados são referentes aos primeiros quatro meses deste ano
Valores repassados são referentes aos primeiros quatro meses deste ano - FOTO: Wanderley Costa/ Secop Suzano

As dez cidades do Alto Tietê receberam, juntas, desde o início do ano, mais de
R$ 409 milhões em repasses referentes a impostos e tributos, além de programas de compensação por exploração de recursos naturais, informou na semana passada a Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo.

No total, a região recebeu R$ 409.348.766,26 nos repasses referentes ao Imposto sobre Operações à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA), além de repasses do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), há a compensações pela exploração de derivados de petróleo enviadas aos municípios.

Mogi das Cruzes recebeu aproximadamente R$ 136,1 milhões do governo estadual desde o início do ano até agora, sendo deste montante a maior fatia de repasses do ICMS, com R$ 73,1 milhões. A segunda maior parte foi do IPVA, com R$ 62,1 milhões.

A segunda maior cidade a receber recursos foi Suzano, que teve R$ 92,3 milhões em repasses, seguida por Itaquaquecetuba (R$ 57,7 milhões), Arujá (R$ 36,7 milhões) e Ferraz de Vasconcelos (R$ 26,9 milhões).

Contingenciamentos

Devido às dificuldades de arrecadação apresentadas por alguns municípios com tributos no início deste ano pelo agravamento da crise econômica causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a reportagem questionou as administrações municipais se os valores estão dentro das expectativas das respectivas pastas responsáveis pelo orçamento municipal, e se houve a necessidade de contingenciamentos de despesas nos primeiros quatro meses do ano.

A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que os valores ficaram dentro das previsões da gestão, e que até o momento não houve a necessidade de contingenciamentos. "O controle de despesas é algo rotineiro e mantém as contas equilibradas", concluiu em nota.

A cidade de Ferraz de Vasconcelos também informou que os valores atenderam às expectativas, no entanto foi necessário realizar um ajuste de despesas, justificado pela crise da pandemia e pela ausência do auxílio do governo Federal aos municípios, como ocorreu em 2020.

Em duas cidades foram registrados repasses para além das expectativas das respectivas Administrações Municipais: Poá e Guararema, que receberam respectivamente R$23,8 milhões e R$13 milhões. Em ambas as cidades, não houve contingenciamento de gastos.

A prefeitura de Suzano, por sua vez, informou que ainda está contabilizando os dados referentes ao primeiro quadrimestre deste ano, e que irá apresentar todo o levantamento na audiência pública da Secretaria de Planejamento e Finanças, prevista para o mês de maio.