Mais de 167 mil motoristas estão em débito com a Fazenda

Município recebe em repasse do IPVA 40% do valor total arrecadado pelo Estado
Município recebe em repasse do IPVA 40% do valor total arrecadado pelo Estado - FOTO: Mogi News/Arquivo

A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento aguarda o pagamento de
R$ 127.254.790 referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 167.806 motoristas do G5, as cinco cidades com maior população no Alto Tietê. Estes são os proprietários que não efetuaram o pagamento do imposto nas datas previstas, que podia ser pago à vista ou em parcelas mensais de janeiro a março. Por outro lado, os números apontam que 230.703 motoristas na região já quitaram seus impostos.

Entre as cidades, Suzano é a segunda em volume de saldo devedor do IPVA, à frente de Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Poá, atrás apenas de Mogi das Cruzes. Segundo a Secretaria da Fazenda, são aguardados
R$ 28.399.228 em pagamento do imposto pelos 36.959 motoristas de Suzano.

Em contrapartida, 50.502 proprietários já quitaram suas obrigações com o Estado. A quantidade corresponde a R$ 28.021.685 de repasse proporcional à que a cidade tem direito. De todo o valor arrecadado pelo Estado, 20% são destinados para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o remanescente é repartido em duas partes, sendo uma para o Estado e a outra ao município de registro do veículo.

"A quota-parte estadual vai compor o orçamento anual e, dessa forma, destina-se às diversas áreas de atuação do Estado, dentre as quais, a saúde, a educação, a segurança pública e a infraestrutura", explicou a Secretaria da Fazenda.

Dentre as cinco cidades analisadas, Mogi tem o maior saldo devedor: R$ 49.967.089. O volume é referente aos 60.986 proprietários que ainda não pagaram o IPVA de seus veículos. No entanto, 97.608 já quitaram os valores, resultando em repasses da quota-parte no valor de R$ 62.172.112.

Em Itaquá, 37.566 proprietários de veículos ainda estão em débito com o Estado, totalizando um montante de R$ 25.251.896, enquanto que 43.072 já pagaram suas parcelas dentro do período previsto. Da quota-parte já foi pago até abril para o município um total de R$ 20.356.921.

Os números da Fazenda também apontam que 21.225 motoristas de Ferraz já quitaram seus impostos, mas ainda são aguardados
R$ 13.197.986 em pagamento do imposto pelos 18.518 motoristas faltantes. O total de R$ 10.573.010 já foi repassado de quota-parte em abril deste ano à cidade.

Por fim, 13.777 motoristas poaenses estão em débito com a Secretaria da Fazenda pelo não pagamento do IPVA em dia, que resulta em um total de R$ 10.438.591 em atraso. Por outro lado, 18.296 já quitaram seus impostos, que resultou em R$ 10.188.926 já repassados de quota-parte.

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