Entidade solicita vacinação para pessoas com deficiência

Alto Tietê sofre para manter o atual cronograma
Alto Tietê sofre para manter o atual cronograma - FOTO: Emanuel Aquilera

Na lista de espera há quatro meses, desde o início da imunização, pessoas com algum tipo de deficiência ainda não foram incluídas na campanha de vacinação contra o coronavírus (Covid-19). No Alto Tietê, o grupo denúncia o descumprimento da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) que garante direito de prioridade na vacinação. O governo do Estado e as prefeituras da região rebateram a alegação informando que apenas acatam as determinações do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Lei garantida

"Nós, pessoas com deficiência, deveríamos receber prioridade na vacinação contra Covid-19. Temos a Lei 13.146/2015 que garante esse direito para todos, sem distinção de deficiências. Seja uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down, deficiência leve, grave ou moderada, todos devem ser imunizados", pontuou Rita Maria, integrante do Setorial Nacional de Pessoas com Deficiências e moradora de Itaquaquecetuba.

Rita destacou que outras cidades do país, como o Rio de Janeiro, já iniciaram a imunização de pessoas com deficiência, o que aumenta a indignação com a negligência desse público na região, que só em Itaquá é composto por mais de 4 mil pessoas. A campanha de vacinação contra Covid-19 teve inicio em São Paulo há quatro meses e as cidades do Alto Tietê ainda lutam para completar a vacinação dos idosos.

"Muitas pessoas com deficiência estão morrendo e as prefeituras seguem descumprindo com a Lei. Nós, que moramos no Alto Tietê, precisamos exigir dos prefeitos nossa prioridade e denunciar ao Ministério Público", pediu a integrante. "As prefeituras são responsáveis por administrar as prioridades na vacinação, o governo envia as doses, mas é o município que descumpre com a Lei ao negligenciar a LBI", completou.

Executivos

A reportagem questionou as cinco cidades mais populosas do Alto Tietê sobre a cobertura das pessoas com deficiência na campanha contra Covid-19 e obteve respostas similares, todas sem menções a LBI. Itaquá, declarou que pleiteia o envio de mais doses, mas aguarda o envio de informe técnico e da entrega de vacinas para esse público.

Mogi das Cruzes disse que segue rigorosamente o Plano Nacional de Imunização e as diretrizes do Governo do Estado, responsável pela distribuição das doses de acordo com o público-alvo assistido para cada nova etapa.

Suzano também responsabilizou o governo do Estado pela coordenação da campanha, comunicando que vacinação de pessoas com deficiência não foi antecipada para que não haja risco de faltarem doses para os demais grupos prioritários.

Na mesma linha, Poá e Ferraz de Vasconcelos explicaram que avançam na imunização conforme as doses chegam na cidade por parte do e que devem cumprir com as faixas etárias propostas, não podendo ser destinadas a outros grupos.

Responsabilizada pelo problema pelas cidades citadas, o governo do Estado se manifestou dizendo que toda estratégia de distribuição das grades e inclusão de novos públicos segue os critérios técnicos definidos pelo e à medida que o Ministério da Saúde viabiliza novos quantitativos. No entanto, já foram inseridos no calendário de vacinação em maio as pessoas com Síndrome de Down, pacientes renais em diálise e transplantados imunossuprimidos.

*Texto supervisionado pelo editor.