Movimento Pedágio Não quer realizar a 'maior carreata'

Primeiros atos ocorreram há quase dois anos, antes da pandemia, o que permitiu boa participação popular
Primeiros atos ocorreram há quase dois anos, antes da pandemia, o que permitiu boa participação popular - FOTO: Mariana Acioli/Arquivo

O presidente do grupo Pedágio Não, Paulo Bocuzzi, concedeu entrevista ao grupo MogiNews/DAT comentando a decisão do governo do Estado em iniciar o processo de privatização do chamado Lote Litoral Paulista, que inclui as rodovias Mogi-Dutra (SP-88) e Mogi-Bertioga (SP-98).

Na visão de Bocuzzi, a ação do governo estadual é adiantar o processo para evitar que seja enquadrado em um novo modelo de cobrança de utilização de rodovias, que está em tramitação no Congresso Nacional em Brasília e que irá abolir o atual modelo de praças de pedágio. O projeto de lei 886/2021, que estabelece que seja aplicado um sistema de identificação automática dos usuários, já foi aprovado no início de maio, e aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

"Ao que tudo indica, a agência reguladora deu uma acelerada no processo licitatório em função desta nova lei federal que está sendo discutida no Congresso, que estabelecerá que o pedágio será cobrado por trecho com o uso de sensores. Então, eles aceleraram os trâmites, chamaram a imprensa e, no fim das contas, colocaram os pés pelas mãos: não souberam informar de maneira adequada e transparente no primeiro momento, onde descobrimos ao longo do dia que haverá praças tanto na Mogi-Dutra quanto na Mogi-Bertioga", afirmou Bocuzzi.

O presidente da organização que luta contra a instalação do pedágio lembrou que as articulações da comunidade contra a praça de cobrança de tráfego já remontam mais de dois anos, com recuos por parte da Artesp diante das articulações da sociedade civil. "Tivemos várias reuniões com a Artesp, com a Secretaria de Transportes e conversamos com o vice-governador. Agora, as coisas deram uma 'descambada' lamentável", concluiu.

Protesto

O grupo marcou para a manhã de hoje um ato simbólico no Monumento ao Bandeirante, conhecido como Homem de Lata, situado na entrada da cidade pela rodovia Mogi-Dutra. Os organizadores pretendem realizar uma breve instalação com balões e faixas falando da decisão do governo, dedicada apenas aos veículos que trafegarão no horário.

O presidente do Pedágio Não afirmou que não houve convocação para este ato, com o objetivo de não realizar aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas que planeja novos atos no futuro. "Estamos organizando uma carreata, que será a maior que a cidade de Mogi das Cruzes já viu, para mostrar nosso descontentamento", prometeu.

GRUPO INICIOU PROTESTOS EM DEZEMBRO DE 2019

As ações da sociedade civil organizada e do poder público contra a instalação da praça de pedágio na Mogi-Dutra ocorrem há quase dois anos, quando os primeiros atos do grupo foram registrados em dezembro de 2019.

Na ocasião, a Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes (AEAMC), a Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC), o Sindicato Rural e moradores do condomínio Aruã organizaram três atos de conscientização contra a instalação do pedágio, incluindo uma carreata pelo centro da cidade.

Em março de 2020, a Artesp chegou a declarar que as ações para a instalação da praça estavam suspensas, mas o grupo notou outras manobras em direção ao início da cobrança. Em abril, lideranças comunitárias aumentaram a pressão contra o governo, buscando apoio junto aos representantes na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e na Câmara Federal.

Em setembro, o movimento Pedágio Não voltou a realizar protestos e carreatas na cidade, alertando a comunidade da iminência de uma ação do governo estadual. Em outubro, representantes do movimento foram recebidos pelo então prefeito Marcus Melo (PSDB), que declarou-se contrário ao pedágio na Mogi-Dutra.

Na Câmara de Mogi, chegou-se a ensaiar a tramitação de um projeto de lei exigindo a apresentação de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para a implantação da praça de pedágio. O documento seguiu em tramitação até o final de 2020, mas não teve prosseguimento. A Câmara informou em fevereiro deste ano que o atual presidente do Legislativo, vereador Otto Rezende (PSD), encaminharia um ofício ao Executivo para que viesse a se manifestar.

Nas últimas semanas, além de reuniões com o movimento Pedágio Não, tanto a Câmara quanto a Prefeitura colocaram-se abertamente contra a vinda do pedágio. Na última quarta-feira, Cunha e um grupo de vereadores se reuniram na sede do Legislativo para debater estratégias de mobilização política e comunitária contra a iniciativa do governo do Estado. (A.D.)

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