Prefeitura promete zerar fila em creche até final da gestão

A Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes se comprometeu em zerar até o final desta gestão, no início de 2025, a fila de 1.740 crianças em busca de matrículas nas creches municipais. O prefeito Caio Cunha (Pode), que iniciou seu mandato neste ano, garantiu que este é um compromisso de sua gestão e que toda a equipe não medirá esforços para que isso seja realidade em Mogi.

Nos próximos dias, a secretaria deve enviar ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) um cronograma apontando quando as 2,8 mil vagas prometidas estarão disponíveis e um estudo de como será a demanda de vagas até 2024.

Os diálogos junto ao MP têm sido constantes devido a uma ação civil pública em trâmite na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mogi das Cruzes desde o início do ano contra a Prefeitura. "Solicitamos que seja atendida a demanda de 4.237 crianças que estavam na fila de espera do próprio município no começo de 2020 (pré-pandemia) e os pedidos de vagas que surgirem até o final de 2024", explicou o órgão no mês passado.

No dia 17 de março deste ano, foi iniciada uma rodada de debates entre o município e o MP, quando a Prefeitura apontou que a demanda de 4.237 crianças na fila de espera foi reduzida. Naquela época, segundo o MP, a administração municipal se comprometeu em disponibilizar até o final de 2022, 2,8 mil vagas de creche.

Posteriormente, no dia 25 de março, durante a audiência de tentativa de conciliação, a Defensoria Pública ingressou no processo junto ao Ministério Público, e concordou com a suspensão da ação civil pública por 30 dias, período em que a cidade iria apresentar a documentação necessária. Passado este período, o MP ofereceu um novo prazo de mais 20 dias para a Prefeitura.

"O município apresentou que já concluiu um levantamento de diagnóstico da demanda de vagas em creche e precisa refinar os dados para apresentar para a Defensoria Pública e Promotoria para discutir um acordo parcial ou definitivo", afirmou o MP no dia 30 de abril.

Assim, naquela data, ficou decidido que seria pedido um prazo de suspensão da ação civil pública por mais 20 dias, para as partes do processo poderem discutir com dados mais concretos e tentar começar a planejar um acordo. Portanto, o MP segue no aguardo do envio da documentação pela Secretaria Municipal de Educação. Apesar de questionado, o MP não divulgou novas informações até o fechamento desta reportagem.

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