Secretário destaca equilíbrio entre receitas e despesas

A Prefeitura de Mogi das Cruzes vem mantendo as finanças em dia, mesmo diante da crise econômica mundial provocada pela pandemia de Covid-19, devido a um equilíbrio entre as receitas e despesas do município. É o que enfatizou o titular de Finanças, Ricardo Abílio, durante audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara sobre a arrecadação e as despesas no primeiro quadrimestre.

Nos primeiros quatro meses do ano, Mogi registrou variação positiva em praticamente todas as receitas próprias e também nos repasses dos governos federal e estadual, na comparação com o mesmo período de 2020. A variação é nominal, sem descontar a inflação.

"Houve um aumento nominal de receita, mas devemos considerar que isso é dentro de um orçamento que já foi elaborado no contexto da pandemia. Ou seja, com cautela. É uma previsão que não é negativa, mas com muita precaução", explicou Abílio.

Além do fato de o orçamento já prever os impactos da pandemia, resultando numa estimativa de receita mais modesta do que seria possível em tempos de plena atividade econômica, o secretário atribui o bom resultado financeiro à contenção de despesas em geral.

"Nosso papel não é só arrecadar, mas trabalhar com austeridade, administrando bem os gastos. Tanto que nossa despesa nominal, considerando o primeiro quadrimestre, é a menor dos últimos cinco anos", destacou o dirigente.

Em relação à Educação e à Saúde, a Prefeitura registrou, no período, percentuais de aplicação de recursos superiores ao mínimo exigido pela Constituição Federal, que são de 25% e 15% da receita de impostos, respectivamente. De janeiro a abril, a arrecadação foi de R$ 392 milhões. Neste período, foram destinados R$ 141,8 milhões para a Educação (36,17%) e R$ 117,5 milhões para a Saúde (30%).

No período analisado, as despesas com o funcionalismo ficaram em 33,7% da Receita Corrente Líquida, bem abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: limite de alerta (48,6%), limite prudencial (51,3%) e máximo (54%).

Também participaram da audiência o diretor-geral do Semae, João Jorge da Costa, e o diretor-superintendente do Iprem, Pedro Ivo Campos Barbosa, que apresentaram o balanço das receitas e despesas das respectivas autarquias. Pela Câmara, participaram os vereadores membros da Comissão de Finanças e Orçamento, Pedro Komura (PSDB) (presidente), Edson dos Santos (PSD), Marcos Furlan (DEM) e Francimário Vieira (PL), o Farofa (membros), além de Malu Fernandes (SD).

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