TCE cobra G5 por balanço bimestral

As prefeituras das cinco cidades mais populosas do Alto Tietê se manifestaram na manhã de ontem sobre o comunicado oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) de alerta aos municípios sobre discrepâncias e dúvidas no balanço de contas do primeiro bimestre deste ano.

O aviso foi emitido pelo TCE em 20 de maio, e citou 561 das 645 cidades do Estado, por problemas envolvendo o artigo 59 da Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Prefeitura de Mogi das Cruzes esclareceu que os alertas do TCE-SP são procedimentos realizados com regularidade a todos os municípios, e fazem parte do trabalho de fiscalização realizado de forma paralela à execução orçamentária. "A Prefeitura de Mogi das Cruzes tem uma política austera e vem cumprindo suas metas fiscais e orçamentárias", afirmou a administração municipal.

A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças, reiterou que os alertas do Tribunal de Contas são de caráter orientativo, e que o município tem o controle pleno de sua gestão financeira. "Vale ressaltar que a atual administração teve suas contas equilibradas em 2018, 2019 e 2020, sendo uma das poucas cidades do Estado a conquistar nota máxima junto à Secretaria do Tesouro Nacional, atestando a boa gestão de Suzano", apontou.

A Estância Hidromineral de Poá respondeu em nota que os percentuais e metas fiscais serão ajustados no decorrer do exercício fiscal, conforme a contabilização total das receitas e despesas. "Desde o início de janeiro, quando a prefeita Marcia Bin (PSDB) assumiu a administração municipal, foi identificada uma grave crise financeira, em virtude da queda de arrecadação orçamentária, além da falta de gestão do governo anterior que não trabalhou para que o município se adequasse à nova realidade econômica", justificou o município, lembrando o decreto de estado de calamidade financeira 7.731/2021 que foi publicado em janeiro deste ano.

A prefeitura de Itaquaquecetuba ressaltou que, devido às restrições das atividades econômicas no início do ano pela pandemia de coronavírus (Covid-19), a arrecadação em todo o país teve uma queda, incluindo a da cidade, mas que a administração municipal tem conseguido driblar as dificuldades financeiras deixadas pela gestão passada, por meio de organização financeira.

A Secretaria da Fazenda de Ferraz de Vasconcelos confirmou o alerta do Tribunal de Contas do Estado e afirmou que está tomando as medidas necessárias "como a cautela, controle e limitação dos novos pedidos de aquisição e serviços, sem que se deixe de priorizar as atividades consideradas essenciais e imprescindíveis para o bom funcionamento da máquina pública".