Prefeitura e Câmara discutem melhorias para ambulantes

A Prefeitura de Mogi das Cruzes ampliou junto à Câmara as discussões sobre melhorias para o trabalho dos empreendedores de rua. Na semana passada, foi entregue um ofício solicitando a colaboração dos vereadores para a indicação de locais que poderão receber o serviço. A ação faz parte de uma série de medidas que estão sendo adotadas pela administração desde o início do ano.

O documento foi entregue pelos secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Gabriel Bastianelli, e de Segurança, André Ikari, ao vereador Marcos Furlan (DEM), que deverá fazer a interlocução junto aos demais parlamentares.

Desde o início do ano, a Prefeitura desenvolve uma série de ações para modernizar a legislação que regula o trabalho dos empreendedores de rua, bem como estudos para a abertura de novas vagas aos profissionais. As primeiras ações foram a revisão do cadastro existente e a verificação das licenças ativas. Atualmente, são 225 licenças disponibilizadas, mas apenas 178 estão ativas.

Na sequência, o trabalho conjunto das secretarias iniciou um estudo para a ampliação do número de licenças, bem como o mapeamento de novas áreas para receber o serviço. Além disso, um novo layout para os equipamentos deverá ser proposto, bem como novas ações voltadas para a capacitação e qualificação dos empreendedores.

Por outro lado, a administração também busca evitar a atuação de ambulantes irregulares, para evitar que tragam prejuízos aos comerciantes formais e aos empreendedores de rua legalizados. O trabalho compreende a fiscalização e também a discussão com a categoria.