53 mil donos de veículos devem mais de R$ 44 milhões em IPVA

Parte do valor arrecadado com o imposto é repassado aos municípios de registro
Parte do valor arrecadado com o imposto é repassado aos municípios de registro - FOTO: Divulgação

A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo aguarda o pagamento de R$ 44.933.502 referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 53.863 motoristas de Mogi das Cruzes em referência ao exercício deste ano. Estes são os proprietários que não efetuaram o pagamento do imposto nas datas estipuladas pela Pasta estadual, que pôde ser pago à vista ou em parcelas mensais.

O prazo de pagamento do imposto se encerrou no mês de março deste ano para aqueles que optaram pelo parcelamento. Já o prazo de pagamento da cota única, à vista, terminou entre os meses de janeiro e fevereiro.

De todo o valor arrecadado pelo Estado, 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o remanescente do valor é repartido 50% para o Estado e a outra metade para o município de registro do veículo.

"A quota-parte estadual vai compor o orçamento anual e, dessa forma, destinar-se-á às diversas áreas de atuação do Estado, dentre as quais, a saúde, a educação, a segurança pública e a infraestrutura", explicou a Secretaria da Fazenda.

Das cinco cidades mais populosas da região, Suzano é o segundo município onde o saldo devedor do IPVA deste ano é maior. Segundo a Secretaria da Fazenda, são aguardados R$ 26.147.71 em pagamento do imposto pelos 31.712 motoristas.

Em Itaquaquecetuba, 32 mil proprietários de veículos ainda estão em débito com o Estado, totalizando um montante de R$ 23.150.373. Além disso, os números da Fazenda apontam que 16.056 motoristas de Ferraz de Vasconcelos estão em dívida com seus impostos, sendo aguardados um total de R$ 12.125.621.

Por fim, 12.093 motoristas poaenses também estão em débito com a Secretaria da Fazenda pelo não pagamento do IPVA, que resulta em um montante de R$ 9.631.829.

Apesar do atraso, estes proprietários de veículos ainda podem realizar os pagamentos, porém, o contribuinte que deixou de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Informações sobre pagamento e a consulta de débitos podem ser consultadas em: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/Paginas/mi-pagamento-do-IPVA.aspx