Mogi tem duas semanas para elaborar a nova taxa do lixo

Em Suzano e Mogi, projeto está sendo discutido; em Ferraz taxa já é cobrada
Em Suzano e Mogi, projeto está sendo discutido; em Ferraz taxa já é cobrada - FOTO: Daniel Carvalho/Mogi News

Mogi das Cruzes, assim como todas as cidades do Brasil, serão obrigadas, a partir da primeira semana de julho, a apresentar uma taxa de cobrança sobre o manuseio e destinação do lixo residencial. A determinação integra o Marco Regulatório do Saneamento Básico que entrou em vigor recentemente.

A Prefeitura informou em nota que está estudando o tema e que está tratando do assunto em âmbito regional, com a coordenação do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), e que se pronunciará publicamente conforme houver avanços no assunto. Em resposta à reportagem, o município apontou que são recolhidos mensalmente 10,5 mil toneladas de lixo, o equivalente a 350 toneladas por dia, em média.

"É importante esclarecer que se trata de uma determinação federal e não de um desejo do atual governo municipal, já que o atual momento é extremamente complicado para todos", ressaltou a Prefeitura.

Suzano, por meio de sua Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, informou por meio de nota que o assunto está em fase de estudos junto à Pasta e outros órgãos competentes. O município recolhe, segundo informou, 300 toneladas de lixo por dia.

A Prefeitura de Poá informou, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Serviços Urbanos, que o município já possui uma taxa de custeio ambiental. "Com relação ao Marco Regulatório, foi decretado pela Prefeitura a formação de uma comissão para análise da lei e seu cumprimento", informou. Poá declarou recolher diariamente 90 toneladas de lixo residencial.

Procurada pela reportagem, a prefeitura de Ferraz de Vasconcelos declarou em nota que a taxa na cidade já é cobrada desde 2017 "e, no momento, não há intenção de alterá-la".

Outra cidade do Alto Tietê que também já instituiu a taxa de cobrança para o lixo residencial é Itaquaquecetuba, que promulgou no final de 2020 a cobrança. Segundo informado à Imprensa, o valor é baseado na metragem dos imóveis: R$ 0,30 por metro quadrado de imóveis residenciais com área superior a 50m², e R$ 0,04 por metro quadrado de estabelecimentos comerciais e industriais.

Demanda regional

A taxa do lixo foi tema de debates entre prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais há duas semanas na cidade de Mogi das Cruzes, durante a quarta reunião da Frente Legislativa Intermunicipal na Câmara Municipal. O debate, entre os participantes, ressaltou que a crise econômica decorrente da pandemia e a queda da arrecadação dos municípios não permite que seja criada uma nova taxa junto à população.

No encontro, o presidente da Câmara de Vereadores de Mogi das Cruzes, vereador Otto Rezende (PSD), se comprometeu a iniciar uma articulação conjunta entre as Câmaras Municipais do Alto Tietê para que os representantes na Câmara dos Deputados, em Brasília, possam apresentar uma emenda pedindo a prorrogação do prazo ou a suspensão da obrigatoriedade da cobrança.