Secretaria presta esclarecimentos de contrato da limpeza pública

Segundo a secretária, Administração já está se mobilizando para realizar nova licitação
Segundo a secretária, Administração já está se mobilizando para realizar nova licitação - FOTO: Divulgação/CMMC

Mogi- A secretária municipal de Serviços Urbanos, Camila Souza, esteve na Câmara Municipal na manhã de ontem, para apresentar aos vereadores e público dados e informações a respeito dos serviços de limpeza pública da cidade. Durante explanação, ela mostrou que a média mensal paga pela Prefeitura com o novo contrato é de R$ 6.725.584,07, o que representa um aumento real mensal de R$ 226.307,67, em comparação com o antigo contrato. Pelo antigo contrato, os pagamentos mensais feitos em 2021 tinham valor médio de R$ 6.499.276,40, no período entre 1 de janeiro e 4 de agosto.

A secretária também resgatou a linha do tempo referente à mudança contratual, lembrando que a Administração já está se mobilizando em torno da realização de uma licitação antes do término do atual contrato, além de trabalhar com a elaboração de um novo projeto de Parceria Público-Privada, que deve ser finalizada no menor tempo possível.

Ela lembrou ainda que o principal motivo que levou a atual gestão a refutar o antigo projeto de PPP é o fato de que ela abria a possibilidade da implantação de um aterro sanitário no município, proposta essa já massivamente rejeitada pela população ao longo dos últimos anos. Além disso, concluiu-se que o projeto estava mal dimensionado em vários itens, como, por exemplo, a proposta de implantação de mais dois Ecopontos na cidade por um período de 30 anos.

"Hoje nós temos três Ecopontos em operação na cidade. Será que daqui a 30 anos dois Ecopontos a mais serão o suficiente para atender a demanda da cidade? Será que é viável a um morador do Piatã ter que levar o entulho até um Ecoponto distante? Tudo isso precisa ser analisado tecnicamente e discutido junto com a população, mas entendemos que a proposta antiga não estava bem dimensionada", exemplificou.

Além disso, foi identificado no antigo projeto ausência de tecnologias avançadas para a coleta de resíduos, para a limpeza pública e para o acompanhamento por parte do morador da localização dos caminhões de coleta. O estudo também deixava de apresentar soluções para bairros e regiões mais afastadas da área central, não tinha constância na questão da varrição mecanizada e subdimensionava a necessidade de varredores atuando no município. Para além disso, o processo da antiga PPP foi suspenso por duas vezes pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Outro dado apresentado foi o aumento gradual no valor gasto pela Prefeitura com o serviço de limpeza pública, o que está diretamente atrelado ao crescimento da cidade e do número de cidadãos, o que naturalmente faz crescer a demanda pelos serviços, bem como aos reajustes e aumentos reais nos valores de bens e serviços, como maquinário e combustível.

Em 2016, primeiro ano em que a antiga contratada prestou os serviços à cidade durante 12 meses ininterruptos, o valor gasto pela Prefeitura foi de R$ 38.377.883,13. Já em 2020, último ano cheio da prestação do mesmo serviço pela mesma empresa, o valor total do ano foi de R$ 64.364.815,68. Ou seja, um crescimento de quase 60%.

A secretária respondeu pontualmente aos questionamentos feitos pelos vereadores presentes. Ela destacou que a atual contratada já presta esse tipo de serviço em outros municípios, porém a operação na cidade ainda é nova, razão pela qual estão sendo feitos acompanhamento e fiscalização diários, em busca da prestação de um serviço de qualidade.