Habitação

Cidade Legal regularizará 191 núcleos da cidade

11/09/2021 às 05:30
Atualizada em 11/09/2021 às 05:30.

Itaquá - A Prefeitura está em tratativas com a Secretaria de Estado da Habitação para a regularização fundiária de 191 núcleos. Todo esse trabalho é realizado pela Secretaria Municipal de Habitação em conjunto com as secretarias de Obras, Planejamento e Meio Ambiente por meio do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Cidade Legal.

Dos núcleos inseridos no Programa Cidade Legal, Itaquaquecetuba já tem 14 com o processo em andamento, sendo contemplados os seguintes bairros: Rua do Sol B, Rua do Sol A, Jardim Americano, Jardim Ivana, Parque Viviane Gleba 1 e 2, Jardim do Carmo, Jardim Europa, Pedreira Alta, Quinta da Boa Vista, Gleba 2 e 4, Jardim Joandra, Itaquá O, P, Q (CDHU), Itaquá B (CDHU), Itaquá E (CDHU) e Itaquá M (CDHU).

O processo inicial se dá por meio do Levantamento Planialtimétrico Cadastral (Lepac), que é o levantamento topográfico. O objetivo é realizar todos os estudos necessários para a futura regularização fundiária. Os próximos passos envolvem o estudo e aprovação ambiental, plano de regularização e projeto, cadastro das famílias, registro e entrega das matrículas.

Algumas áreas já estão com o processo em estado avançado e outras em estudo, que contarão, ainda, com a regularização de água, saneamento básico e energia elétrica. De acordo com o prefeito Eduardo Boigues (PP), a regularização fundiária faz parte do crescimento da cidade e a visita à secretaria estadual ainda rendeu outras conquistas. "Nós conseguimos, junto ao governo do Estado, a participação e o benefício de 500 unidades no Programa Viver Melhor, que tem como objetivo melhorar os fatores de habitabilidade, salubridade e acessibilidade de casas em locais sem condições adequadas de moradia para auxiliar os moradores em situação extrema de vulnerabilidade"..

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