Cidade fará parte de projeto que avaliará concorrência municipal

Escolha de Mogi ocorreu pelas boas práticas realizadas e pelos resultados obtidos
Escolha de Mogi ocorreu pelas boas práticas realizadas e pelos resultados obtidos - FOTO: Divulgação/PMMC

Mogi - A cidade foi uma das 15 escolhidas pelo Ministério da Economia para participar da fase piloto do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), que está sendo elaborado pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do órgão federal. O índice tem como objetivo avaliar o ambiente concorrencial de empresas no Brasil, permitindo o desenvolvimento de estudos e programas relacionados à disseminação de boas práticas e melhoria regulatória e concorrencial.

Desde o mês de agosto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico vem participando de reuniões e coletando dados que irão nortear o projeto no município. A escolha de Mogi das Cruzes ocorreu pelas boas práticas realizadas na cidade e pelos resultados obtidos pela Prefeitura para estimular o bom ambiente e o crescimento econômico.

O ICM é formado por três eixos principais, que se dividem em nove capítulos. O primeiro eixo é Acessando o Mercado Local, que engloba os capítulos Empreendendo no Município, Competitividade do Município e Qualidade da regulação urbanística. Já no eixo Competindo com Agentes já Estabelecidos estão presentes os temas Construindo no Município, Liberdade Econômica e Concorrência em Serviços Públicos.

Por fim, no eixo Atuando sob um Ordenamento Íntegro e Justo estão os capítulos Segurança Jurídica, Contratando com o Poder Público e Tributação.

Na lista das cidades que participam da fase piloto do ICM, Mogi das Cruzes está ao lado de capitais, como Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Maceió (AL), Recife (PE), Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC). Também participam, municípios importantes como Santa Maria (RS), Pelotas (RS), Maringá (PR), Birigui (SP), Itanhaém (SP), Colatina (ES), Aparecida de Goiânia (GO) e Campina Grande (PB).