Cidades podem pedir revisão de valor por extração mineral

Santa Isabel tem a maior área de exploração entre as cinco cidades listadas
Santa Isabel tem a maior área de exploração entre as cinco cidades listadas - FOTO: Divulgação

Região - O Ministério das Minas e Energia revelou no final de setembro em uma nota informando a lista atualizada das cidades que são afetadas pela mineração e que terão direito à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

A nota técnica estabelece a base de cálculo, levando em conta a área ocupada nos municípios pela extração mineral, e tem como base o Decreto Federal 9.407/2018 que estabelece a compensação pela mineração, que em seu artigo 7º inciso III dá direito a verba indenizatória "quando, em seus territórios, estiverem localizadas as pilhas de estéril, as barragens de rejeitos, as instalações de beneficiamento de substâncias minerais e as demais instalações referidas no plano de aproveitamento econômico".

Segundo o ministério, as cidades listadas poderão requerer até o dia 11 de outubro a revisão do percentual apurado.

Na lista, cinco cidades do Alto Tietê estão registradas como aptas para a compensação: Arujá, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Santa Isabel e Suzano. São retirados quatro elementos: granito (Arujá), argila (Biritiba e Suzano), quartzito (Mogi) e minério de alumínio (Santa Isabel).

A cidade na lista com maior área total é Santa Isabel, que conta com 2.460 hectares (ha) dedicados à extração mineral. Para efeito de comparação, um ha é equivalente a, mais ou menos, um campo de futebol. Em segundo lugar aparece Mogi com 175,84 hectares. Em terceiro lugar está Suzano, com 156,5 hectares, depois Biritiba (46,14 ha) e Arujá (36,56 ha).

A Prefeitura de Suzano informou que a secretaria de Meio-Ambiente recebeu a nota técnica do governo federal nesta segunda-feira e que o assunto está sendo analisado pela administração municipal.

Arujá, por sua vez, reforçou que não pretende questionar o percentual apurado, como foi disponibilizado pelo Ministério das Minas e Energia, e que a área descrita pelo governo federal está condizente. Em 2020, o município recebeu R$4.102,20 em compensações.

A Prefeitura de Mogi informa que não pretende questionar o percentual apurado, e que o controle das áreas não é feito pelo município, cabendo a ela apenas emitir o alvará de funcionamento da empresa. "A cessão dos direitos minerários, que autoriza a exploração, cabe à Agência Nacional de Mineração, e a licença é emitida pela Agência Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)", explicou. O município também declarou que os repasses da Cfem em 2020 foram de aproximadamente R$ 3,5 milhões.

 

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