Emenda amplia prazo de pagamento do Pronampe

Região - O prazo para pagamento dos financiamentos feitos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) poderá ser prorrogado de 36 para 48 meses. A ampliação é resultado de uma emenda apresentada pelo deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) e tem como objetivo dar um fôlego a mais para os empreendedores que ainda se encontram em dificuldades neste início da retomada econômica e geração de empregos.

"Nós entendemos que estamos no momento da relargada econômica e da geração de empregos, principalmente porque estamos às vésperas do Natal, quando a tendência é um aumento na produção e no fomento de novos negócios", destacou Bertaiolli, acrescentando que o Pronampe foi criado num momento em que a economia enfrentava uma dos piores crises em razão da pandemia da Covid-19.

Segundo ele, foram mais de R$ 32 bilhões de créditos oferecidos a cerca de 470 mil empresas de todo o país com o objetivo de manter os empregos. "Não há dúvida que esse foi um programa fundamental para salvar milhares de empresas da falência e, agora, precisamos de um plus a mais para continuar no caminho certo e conseguir, finalmente, recuperar a economia", salientou o deputado, que assumiu recentemente a coordenação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e é vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Congresso Nacional.

A emenda de autoria do deputado, e que foi aprovada na quarta-feira passada na Câmara dos Deputados, foi inserida na Medida Provisória 1057, que trata sobre uma série de mudanças no Pronampe. Entre elas, altera a exigência de manutenção do número de funcionários pela empresa que contrata linha de crédito do Pronampe e limita o valor da operação a 50% do total do rendimento do trabalho sem vínculo empregatício, estabelecendo um teto de R$ 100 mil.