Saúde aguarda Santa Casa para justificar alta no contrato do PS

Mogi - O secretário de Saúde, Zeno Morrone, em entrevista para o MogiNews/DAT para explicar o andamento das negociações entre a Prefeitura e a Santa Casa, para o convênio do Pronto-Socorro (PS) municipal, reiterou a posição do município em renovar a parceria mediante esclarecimentos sobre o aumento de valores. O contrato termina em 28 de dezembro.

A polêmica ocorre diante de declarações da direção-geral da provedoria da Santa Casa, que declarou a políticos e à imprensa sobre as dificuldades financeiras da unidade. O secretário de Saúde reforçou que, durante os quatro primeiros meses da atual gestão, foi destinado mensalmente R$ 992 mil, cujo contrato é renovado a cada quatro meses, e que quando houve a renovação em maio deste ano, surgiu a proposta de aumento para R$ 3,6 milhões mensais. "Por lei, o município só poderia aumentar 25% do valor pago anteriormente", explicou o secretário, o que acabou gerando um novo contrato no valor de R$ 1,2 milhão por mês , no entanto, para próxima renovação, a Santa Casa voltou a aventar o pagamento de R$ 3,6 milhões ao mês.

Morrone não concorda com tamanha elevação sem que haja uma justificativa concreta para isso, sem contar que os atendimentos no PS estão ocorrendo abaixo da capacidade máxima do setor. "Eles podem realizar até 10,3 mil consultas, e eles não têm feito. Em setembro foram 8,9 mil, em agosto, 8,2 mil. Como a Prefeitura vai explicar à Justiça e ao Ministério Público que triplicou o valor de repasse para o PS se eles estão atendendo menos do exigido? Queremos saber por que tanta majoração nos valores. Sabemos que é natural pelo preço dos insumos, equipamentos, estrutura, mão de obra ter subido, mas não nessa magnitude", apontou.

O secretário reforçou que foi criada uma Comissão Técnica entre a Santa Casa e a Prefeitura para tratar do processo de renovação, e que a municipalidade vem sendo solicitada pela Santa Casa para apresentar uma contraproposta aos R$ 3,6 milhões. Morrone reforçou que não é possível apresentar uma contra-oferta até que o poder público tenha conhecimento dos custos da Santa Casa. "Sendo uma instituição filantrópica, claro que não pode ficar no prejuízo, mas também não deve ter um lucro excessivo Precisamos entender este plano de trabalho. Cabe salientar que a comissão se encontrará na semana que vem", ressaltou.

Questionado sobre o atendimento à população, uma vez que a Santa Casa é o único pronto-socorro à disposição da população desde o fechamento do setor no Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, o secretário reforçou que a Prefeitura se prepara caso não ocorra acordo até o dia 28 de dezembro. "Nossa prioridade é renovar o contrato com a Santa Casa, mas precisamos trabalhar com alternativas para o bem da população. Podemos utilizar alguma unidade existente e usar como PS, e estamos articulando as possibilidades do ponto de vista jurídico. Depois, analisaremos o local adequado. O importante é trabalharmos em conjunto e nos submetermos aos interesses da população", concluiu.

A reportagem tentou entrar em contato com a Santa Casa, mas não recebeu resposta.

MORRONE EXPLICA REPASSE DE VERBAS

O secretário de Saúde de Mogi das Cruzes, Zeno Morrone Júnior, também tratou das questões envolvendo a liberação de verbas para a Santa Casa, entre elas o montante de R$4 milhões pelo atendimento de pacientes com coronavírus (Covid-19).

Segundo o secretário, o governo do Estado solicitou a disponibilização de leitos para o tratamento da pandemia, sendo que um convênio foi destinado para subsídio das vagas, e que para a Santa Casa seriam R$ 2,8 milhões de origem do Estado e R$ 1,1 milhão de contrapartida municipal.

"A Santa Casa não recebeu este valor porque não foi apresentado o recibo de gastos. A Santa Casa diz que não precisa prestar contas por se tratar de custeio usual. A Prefeitura só pode liberar sua parte quando o Estado receber o recibo", explicou.

"Este convênio se refere apenas à liberação das vagas e não se soma com os gastos com pacientes. Esta verba caduca no final do ano e deve ter o recibo para receber do Estado e do município antes do prazo final", concluiu.

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