Condemat pede apoio para programas sociais

Região - A Câmara Técnica de Assistência Social do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) recebeu ontem a diretora da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads) do Alto Tietê, Patrícia Cesare dos Santos Oliveira, para discutir as demandas dos municípios.

Entre as principais solicitações dos gestores está a flexibilização das metas destinadas aos programas estaduais de transferência de renda, Ação Jovem e Renda Cidadã, com a definição de uma cota mínima das vagas para indicação técnica dos municípios. Atualmente, os municípios já recebem do Estado os nomes de usuários a serem contemplados.

"Os programas de transferência de renda são fundamentais para o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, mas é importante que os municípios tenham mais autonomia no atendimento aos usuários com a definição de um percentual mínimo para casos emergenciais mediante relatórios técnicos. Essa é uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos técnicos, que estão na ponta do atendimento", disse o coordenador da Câmara Técnica, Rodrigo Siqueira.

Os gestores solicitaram ainda a abertura de novas vagas para os programas, tendo em vista a crise econômica atual, bem como o aumento no índice de desemprego em todo o país.

"A pandemia promoveu um impacto muito grande na área social, o que aumentou a demanda de usuários dos programas de transferência de renda e demais programas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)", pontuou o coordenador da Câmara Técnica.

Durante a reunião, técnicos da Drads apresentaram aos representantes dos municípios o relatório da população em vulnerabilidade social da região.

"Este é um projeto piloto com um recorte da vulnerabilidade social na região do Alto Tietê, que será estendido para todo o Estado. O trabalho foi realizado com base nos dados do CadÚnico e é essencial para que o Estado e municípios avancem nas políticas públicas de assistência social", disse a diretora Patrícia Cesare.

O secretário executivo do Condemat, Adriano Leite, destacou a importância da integração. "Essa sinergia entre as partes é essencial para que os municípios avancem nas políticas públicas, construindo um planejamento e estratégias com base em informações sólidas, e com isso, instrumentalizando as equipes que estão na ponta dos atendimentos", disse.