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Projeto urbanístico de Cezar de Souza é aberto à comunidade

População poderá participar apresentando críticas e sugestões para o desenvolvimento sustentável da região

03/12/2021 às 05:30
Atualizada em 03/12/2021 às 05:30.
Divulgação/PMMC

Divulgação/PMMC

Mogi - A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo disponibilizou no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes uma página com todas as informações sobre a Área de Intervenção Urbana (AIU) da região leste, que compreende o distrito de Cezar de Souza. Nos próximos dois meses, a população mogiana poderá participar apresentando críticas e sugestões, que serão analisadas e incorporadas ao processo de desenvolvimento sustentável da região.

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, explicou que o Plano Diretor de Mogi das Cruzes (Lei Complementar nº 150, de 26 de dezembro de 2019) definiu aquela região como AIU Região Leste, caracterizada como um eixo de crescimento próximo ao Rio Tietê, sendo necessários, para isso, investimentos em saneamento ambiental, mobilidade e implantação de diferentes serviços e equipamentos públicos, de maneira sustentável.

O Plano Diretor determina que cada AIU tenha com um Projeto Urbanístico Específico (PUE), que subsidiará a regulação urbanística de seu território. Nas AIUs onde já exista intervenção em áreas já ocupadas, como é o caso da AIU Região Leste, o Plano Diretor também impõe a obrigatoriedade de disponibilização do conteúdo proposto e dos resultados dos estudos que integram o Plano Urbanístico Específico na internet, para ciência da população e oferecimento de críticas e sugestões, por período não inferior a 20 dias.

"Durante os meses de dezembro e janeiro, as pessoas poderão entrar no site da Prefeitura e se manifestar livremente, apresentando críticas e sugestões para a construção coletiva do Projeto daquela região. Nosso objetivo é estimular o crescimento sustentável e organizado em Cezar de Souza, que ocorrerá com o apoio de ferramentas de planejamento baseadas na participação democrática dos moradores", afirmou o secretário.

Viva Mogi

A partir do regramento definido pelo Plano Diretor, a Prefeitura organizou um conjunto de investimentos para a região leste. Trata-se do Programa Viva Mogi, é uma marca da Administração Muncipal que agrega valores permanentes, como a qualidade de vida da população e a reconexão dos cidadãos com o município. Esses conceitos serão levados para todas as obras estruturantes da cidade, em todos os distritos e bairros, transformando-se em uma marca permanente da administração.

No caso específico de Cezar de Souza, as intervenções do Viva Mogi terão investimento de R$ 350 milhões, captados junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), com três eixos de atuação. Um deles será o socioambiental, que prevê a construção de dois novos parques (Airton Nogueira e outro parque, na avenida Francisco Rodrigues Filho), além da ampliação do Parque Centenário e da recuperação das áreas verdes próximas ao rio Tietê.

Outro eixo é o de mobilidade e desenvolvimento urbano, que inclui a construção da avenida Parque Corredor Ambiental Ecológico Sustentável (Caes), sistema de vias e intervenção urbanística em Cezar de Souza. Outra ação será a implantação de 30 quilômetros de ciclovias interligando os parques e o Corredor Ambiental Ecológico Sustentável, bem como a construção de uma passarela sobre o rio Tietê.

O terceiro eixo será o de saneamento básico, que prevê a ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Cezar de Souza.

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