Estatuto do Aprendiz

Bertaiolli é eleito relator de Comissão

04/12/2021 às 05:30
Atualizada em 04/12/2021 às 05:30.

Brasília - Instalada na quarta-feira passada, a Comissão Especial irá debater um novo modelo para estimular a contratação e capacitação de jovens para o mercado de trabalho, em um contexto de alta no desemprego e aumento da informalidade.

"Modernizar nossa legislação é essencial para reverter o quadro em que nos encontramos: de dificuldade de contratações e fragilização da mão-de-obra", diz Bertaiolli. "Nosso desafio será elaborar um relatório que atenda às expectativas do mercado de trabalho e, principalmente, dos jovens que sonham em construir um futuro próspero", completou.

O Projeto de Lei 6.461/2019, de autoria do deputado André de Paula (PSD-PE), fortalece a legislação e prevê regras para dar segurança jurídica a empresas e jovens. Entre as disposições da matéria está a previsão de cotas de aprendizes nas empresas; peso dois para contratação de vulneráveis, jornadas máximas de trabalho, salário e benefícios, entre outros.

A taxa de desemprego no Brasil alcançou 12,6% no trimestre encerrado em novembro, atingindo 13,5 milhões de pessoas no país. A informalidade, neste período, conseguiu suavizar o quadro negativo, mas aumentou: hoje atinge 38 milhões de brasileiros sem qualquer vínculo de trabalho.

Neste cenário, os jovens estão sofrendo mais. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego entre jovens de 18 a 24 anos é de 25,7%, o dobro da média geral do Brasil, que é de 12,6%.

Trata-se da maior taxa de desemprego entre todas as faixas etárias, perdendo somente para os jovens entre 14 a 17 anos, cujo percentual é de 40,4%. "Precisamos assegurar que nossos jovens tenham acesso ao aprendizado, enquanto são introduzidos no mercado de trabalho. Isso com regras modernas, que permitam facilidade na contratação e a garantia de normas que protejam o jovem aprendiz. É assim que conseguiremos dar mais qualidade ao mercado brasileiro", apontou Bertaiolli.

Quem Somos

Fundado por Paschoal Thomeu – circulou em 22 de novembro de 1975. Em 1992, o administrador de empresas e publicitário Sidney Antonio de Moraes adquiriu a marca e relançou o jornal em 27 de outubro. O projeto foi ganhando força e, em 23 de abril de 1997, o jornal, até então preto-e-branco e veiculado apenas uma vez por semana, passou a circular colorido e bissemanalmente. Em 18 de maio do mesmo ano, a circulação foi ampliada para trissemanal e, finalmente, em 21 de junho de 1997 concretizou-se o lançamento do Mogi News diário. São inúmeras ações que, aliadas à qualidade editorial e gráfica, consagram o Mogi News como o jornal mais lido e respeitado do Alto Tietê

Entre em contato:

Reclamações ou sugestões:

redacao@portalnews.com.br

Comercial e parcerias:

contato@portalnews.com.br

© 2021 Todos Os Direitos Reservados Ao Portal News de Comunicação

Desenvolvido por

Distribuído por