Fiscalização ambiental

Curso realiza aula teórica na Ilha Marabá

19/12/2021 às 05:30
Atualizada em 19/12/2021 às 05:30.

Mogi - A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente realizou na segunda-feira passada, na Ilha Marabá, mais uma etapa do Curso de Capacitação para Fiscalização Ambiental, que é ministrado por técnicos da Secretaria. Uma aula teórica foi ministrada na segunda-feira pela diretora Suely Mitie Kusano e teve, como tema, "O Processo Administrativo Específico para a Fiscalização Ambiental em Mogi das Cruzes". A formação da turma termina esta semana e beneficiou um total de 18 guardas e agentes fiscais.

O curso foi anunciado durante a programação do Junho Ambiental deste ano e tem como objetivo fornecer conhecimento básico dos elementos que compõem o meio ambiente, além de informações específicas dos textos normativos ambientais. O objetivo é proporcionar a compreensão sobre a extensão, peculiaridades e importância do tema no cotidiano da sociedade.

A iniciativa faz parte do trabalho de capacitação contínua dos servidores municipais, que é uma preocupação da Prefeitura para melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados à população.

O curso tem periodicidade semestral e será voltado a agentes públicos e órgãos que atuam na área, como a Guarda Municipal (Fiscalização Ambiental, Patrulha Rural e Posturas), Polícia Ambiental, agentes vistores da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e servidores da Delegacia de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente (Dicma).

São 68 horas de aulas teóricas (estudo teórico das questões incidentes em solo, água, uso e ocupação, fauna, flora, Direito Penal e Processo Administrativo) e 20 horas de aulas práticas, que incluíram demonstrações das ocorrências mais comuns na área de fiscalização ambiental.

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