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Repasse do ICMS mostra alta 21,5% em um ano no Alto Tietê

Cidades receberam R$ 908 milhões em 2021; prefeituras comentam variação no primeiro ano das novas gestões

André Diniz
16/01/2022 às 05:30
Atualizada em 16/01/2022 às 05:30.
Emanuel Aquilera/Mogi News

Emanuel Aquilera/Mogi News

Região - Segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, as dez cidades do Alto Tietê receberam no ano passado um total de R$ 908,5 milhões em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - R$196 milhões a mais do que no ano anterior, representando um aumento de 21,5%.

O repasse é referente a 25% do imposto cobrado em todas as vendas de produtos e prestação de serviços ocorridas ao longo do ano. Os recursos são encaminhados ao caixa dos municípios para a composição do orçamento ao longo do ano.

Na divulgação de dados ocorrida pelo portal da transparência da Pasta estadual, as dez cidades receberam um total de R$ 908.519.688,45 entre janeiro e dezembro de 2021, enquanto que no ano de 2020 foram remetidos R$ 712.378.200,60 - um aumento de 21,5% no valor total.

A cidade com o maior valor encaminhado pelo governo do Estado no ano passado foi Mogi das Cruzes, com R$ 265 milhões, seguida de Suzano com R$ 230,6 milhões e Itaquaquecetuba com
R$ 134,2 milhões, cidade esta que teve a maior variação de arrecadação no período, chegando a 24% de diferença.

A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças, viu com bons olhos a variação nos repasses atribuindo a fatores internos e externos, como a administração dos recursos e a alta do dólar e dos combustíveis. A secretaria municipal espera uma receita de R$ 292,9 milhões para 2022 em impostos, taxas e contribuições.

Mogi das Cruzes viu como uma surpresa o aumento da arrecadação entre 2020 e 2021, mas considerou como o resultado de alinhamento econômico de anos anteriores. "Como o repassse do ICMS por parte do Estado aos município acontece depois do segundo ano do fato gerador, estes valores na verdade refletem o imposto gerado em 2019. Por isso, os reflexos da pandemia em 2020 e 2021 serão sentidos apenas nos próximos dois anos", explicou o secretário, que aguarda uma cota de R$ 330 milhões para a Lei Orçamentária Anual (LOA) em repasses para este ano.

A prefeitura de Ferraz de Vasconcelos informou que o aumento real dos repasses do ICMS entre 2020 e 2021 foi de 30.3%, e que para este ano foi calculado uma elevação de 6,5%. "Este crescimento no ano passado foi resultado da retomada da economia, reflexo da melhoria nos números da pandemia", apontou a administração municipal.

Guararema informou que, em suas contas, o repasse do ICMS foi de R$ 35 milhões em 2020 para R$ 43 milhões, contrastando com os números do Estado, e que aguarda para este ano R$ 40 milhões de valores do ICMS: "Entendemos que esta variação ocorreu não somente pela retomada, mas muito mais em decorrência dos aumentos de preços verificados em produtos, principalmente nos combustíveis".

A prefeitura de Poá, por sua vez, avaliou o aumento na arrecadação como positivo, como elemento para o reequilíbrio das contas municipais, somado à retomada da economia em 2021 e o arrefecimento dos casos de Covid-19. "Estamos otimistas para 2022, mas cautelosos em relação à terceira onda da pandemia", concluiu.

 

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