Habitação

Regularização avança para o Jardim Belém e a Vila Barros

Administração municipal aguarda emissão das novas matrículas para atender mais 300 famílias das comunidades

27/01/2022 às 05:30
Atualizada em 27/01/2022 às 05:30.
Paulo Pavione/Secop Suzano

Ashiuchi recebeu Elvis Vieira em seu gabinete para dar entrada nas matrículas - FOTO: Paulo Pavione/Secop Suzano

Suzano - Um novo pacote de 300 solicitações de matrículas para o Jardim Belém e a Vila Barros foram enviados ao Cartório de Registro de Imóveis anteontem pela Prefeitura. Após a oficialização pelo órgão, as famílias beneficiadas finalmente terão seus loteamentos devidamente formalizados.

Na ocasião, o prefeito Rodrigo Ashiuchi recebeu o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, em seu gabinete para dar entrada nas matrículas, com a assinatura do Plano Urbanístico e os demais documentos exigidos para o procedimento. Com o envio ao órgão competente concluído, a administração municipal agora aguarda a verificação das informações e posterior emissão dos documentos de regularização para, enfim, entregá-los aos cidadãos.

A matrícula de imóvel é um documento oficial, cedido pelo Cartório de Registros de Imóveis da cidade, que legaliza uma propriedade até então irregular, de modo a garantir o direito à moradia aos cidadãos beneficiados. A emissão de atestado de regularização fundiária faz parte do programa Cidade Legal, realizado por meio de parceria entre a administração municipal e o governo do Estado.

Antes de dar entrada junto ao órgão competente, os agentes municipais e estaduais fizeram levantamento prévio do local, analisaram a infraestrutura, desenvolveram planos urbanísticos e verificaram se cada um deles se enquadrava nos requisitos. O programa não atende a loteamentos que não estão em conformidade com a legislação federal, como áreas de risco e de preservação ambiental e lotes vazios.

De acordo com Vieira, os esforços para a realização do projeto têm sido intensificados desde 2017. Desde então, loteamentos de diversos outros bairros já foram contemplados, como Vila Monte Sion, Vila Sônia Regina, Jardim Panorama e Vila Fátima, por exemplo. Ele ainda lembrou que todo o processo é iniciativa da gestão pública, portanto tem custo zero para o morador, que sequer precisa fazer cadastro.

O chefe do Executivo destacou que a conquista só foi possível graças à articulação constante e diálogo próximo com a gestão estadual e outras esferas do poder público. Na oportunidade, ele agradeceu o governador de São Paulo, João Doria; o vice-governador Rodrigo Garcia; o secretário estadual de Habitação, Flavio Amary; o secretário-executivo da pasta, Fernando Marangoni; e os deputados estaduais Estevam Galvão e André do Prado, que fizeram importantes contribuições para que mais famílias suzanenses possam finalmente receber a posse oficial das propriedades.

"Só no ano passado fizemos a entrega de 380 matrículas a famílias do distrito de Palmeiras, da Vila Barros e do Jardim Belém. Além disso, foram concluídas 906 regularizações fundiárias urbanas em outros bairros da região norte. A medida é essencial para garantir o direito à habitação para a população e continuaremos ampliando os trabalhos para atender cada vez mais pessoas, de modo que elas possam enfim ter a documentação que formalize suas propriedades", concluiu Ashiuchi.

 

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