Diversidade

Presença de estudantes trans aumenta 750% no Alto Tietê

Uso do nome social contribui para redução da evasão escolar, segundo vice-presidente do Fórum Mogiano LGBT

André Diniz
10/02/2022 às 14:40
Atualizada em 10/02/2022 às 14:49.
 Marcelo Camargo/Ag..ncia Brasil

Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal - FOTO: Marcelo Camargo/Ag..ncia Brasil

 

No dia 29 de janeiro, o Brasil celebrou o Dia Nacional da Visibilidade Trans, data que lembrou a existência, orgulho e resistência da comunidade transgênero - um dos pontos é o acesso de alunos e alunas trans às salas de aula.

O uso do nome social para travestis e transexuais na administração direta e indireta no estado de São Paulo ocorre desde 2010 por decreto estadual, e o processo foi homologado pelo Ministério da Educação desde 2018 em escala nacional. Com isso, as pessoas trans são tratadas tanto nos documentos escolares quanto pelos professores de acordo com sua identidade de gênero, reduzindo a possibilidade de episódios de constrangimento e assédio moral nas instituições

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, 51 estudantes estavam inscritos com o nome social em dezembro de 2021 na região do Alto Tietê nas Diretorias de Ensino de Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba, que é uma dos indicadores do ingresso de alunos trans no ensino estadual, que compreende o segundo ciclo do Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Na comparação com 2015, houve um aumento de 750%, quando apenas seis alunos estavam matriculados.

O aumento da presença de alunos e alunas trans no ensino público estadual acompanha a tendência em todo o Estado, onde o aumento da presença é de mais de dez vezes: de 161 em 2015, saltou para 1.614 no ano passado.

Para Alexandra Braga, militante e vice-presidente do Fórum Mogiano LGBTQIA+, o resultado do levantamento do governo do Estado representa um bom sinal no combate à evasão escolar desta parcela da população. “A efetivação do uso do nome social na escola garante o acesso e permanência na educação, possibilitando plena cidadania na sociedade”, explicou.

Segundo Alexandra, a entidade é procurada para receber queixas e pedidos de ajuda envolvendo o preconceito no ambiente escolar, principalmente com profissionais de educação que relutam por entender questões envolvendo o nome social e identidade de gênero. “É dever da instituição escolar respeitar e garantir sua eficácia para este público, e nós, neste contexto, recebemos denúncias e buscamos junto aos profissionais de educação para efetivar este direito”, concluiu.


VIOLENCIA E EVASÃO
Segundo dados do Dossiê Assassinato e Violência contra Travestis e Transsexuais Brasileiras de 2021, 140 mulheres trans foram assassinadas no Brasil por sua identidade de gênero, sendo que em 2020 o número chegou a 175 pessoas. O relatório é elaborado pela Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O 1º Mapeamento de Pessoas Trans do município de São Paulo, realizado em 2020, apontou que 51% das pessoas entrevistadas haviam concluído o Ensino Médio, e 58% da população transgênero realizava trabalho informal ou autônomo - sendo que para as travestis o trabalho informal era para 72% das entrevistadas.

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