Explicação

Diretor do Semae vai à Câmara e expõe situação da empresa

João Jorge da Costa falou sobre Taxa de Custeio Ambiental, situação técnica e financeira da empresa municipal

André Diniz
10/02/2022 às 05:30
Atualizada em 10/02/2022 às 10:43.
Diego Barbieri/CMMC

Costa compareceu por meio de requerimento - FOTO: Diego Barbieri/CMMC

Mogi - O diretor-geral do Serviço Municipal de Águas e Esgoto (Semae), João Jorge da Costa, esteve presente na Câmara de Vereadores na tarde de ontem para atender às demandas dos parlamentares sobre a atual situação técnica e econômica, bem como o trabalho de campo da autarquia no município, além de prestar esclarecimentos sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico e a Taxa de Custeio Ambiental (TCA), definida pela lei federal.

O diretor-geral compareceu mediante requerimento feito anteontem pelo vereador Pedro Komura (PSDB), que reforçou a necessidade de Costa em explicar a situação da empresa. Em sua fala de abertura, Costa reforçou seu papel como suporte aos poderes Legislativo e Executivo na tomada de decisões referentes ao saneamento básico. Ele mostrou dados nacionais sobre a desigualdade nos percentuais de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto nas diversas regiões do país, que foi um dos motes do novo Marco Regulatório.

O diretor falou sobre os planos em elaborar um novo Plano Diretor do Saneamento Básico, que deve estar em conformidade com o Plano Diretor Urbanístico e com o Plano de Bacias Hidrográficas, além de seguir as classificações de despejo da água tratada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Costa ressaltou os compromissos assinados pelo município até 2033 de expandir a rede de água e de esgoto, além de aumentar os percentuais de tratamento de 60% atuais para 90%, uma tarefa que exigirá investimentos e empenho dos gestores públicos atuais e futuros, e explicou a necessidade da TCA para o financiamento de obras de saneamento, principalmente nos bairros e distritos mais afastados.

Sobre as metas, falou sobre o aumento na produção de água necessária para reduzir a dependência da Companhia Paulista de Saneamento Básico (Sabesp), que hoje vende 600 litros por segundo para o Semae para complementar a oferta para a população. "Falta flexibilidade na nossa produção de água, e precisamos ampliar a Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro e Leste, podendo aumentar de 900 para 1,7 mil litros por segundo. Mas temos também que obter junto ao DAEE a expansão da outorga para exploração, que hoje está em 1.100 litros por segundo.

Sobre as finanças do Semae, João Jorge reiterou que há a necessidade de tomar medidas para recuperar o equilíbrio financeiro, uma vez que a arrecadação atual não permitiria nem os investimentos desejados para o futuro, ou a manutenção da rede atual e a redução das perdas de água com vazamentos, na ordem de 440 litros por dia. "Temos que fazer uma revisão do cadastro comercial, que tem que refletir a realidade, rever as rotas de leitura, trocas de hidrômetros, além de rever as planilhas de custos dos contratos firmados com a Sabesp que atuam na divisa e no distrito do Taboão", afirmou.

Na visão do diretor, que foi questionado pelos vereadores sobre a ação do Semae em diversos pontos da cidade, será necessário obter investimentos de R$2 bilhões, por agências de fomento ou empréstimos, para que a cidade possa cumprir as metas de saneamento para 2033.

 

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