Violência

Crimes de estupro aumentam entre 2020 e 2021

Arujá (83,33%) e Guararema (75%) apresentaram os maiores índices entre 2020 e 2021

Ingrid Leone
26/02/2022 às 05:30
Atualizada em 26/02/2022 às 10:31.
Divulgação/PMMC

Mogi registrou um dos menores aumentos de casos da região no período de 2020 e 2021 - FOTO: Divulgação/PMMC

Os casos de estupros aumentaram no Alto Tietê em seis cidades da região, no comparativo entre 2020 e 2021. Segundo o levantamento feito pela reportagem para os dez municípios, houve um aumento de 83,33% em Arujá, o mais alto índice na região; seguido de Guararema (75%), Biritiba Mirim (33,33%), Suzano (20,25%), Ferraz de Vasconcelos (8,11%) e Mogi das Cruzes (1,85%). Os números foram apurados a partir de informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP).

Apesar do aumento em alguns municípios, em Poá houve declínio de 7,69%. Duas cidades permaneceram com o mesmo número de casos, no comparativo entre o ano passado e o ano anterior, Itaquaquecetuba (117) e Salesópolis (5).

A SSP separa os crimes por "estupro" e "estupro de vunerável". O total de casos é a soma destes crimes. A lei de criminalização do estupro no Código Penal (Art. 213.), classifica como crime o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou quando força a ter relações sexuais.

Quanto ao estupro de vunerável (Art. 3º do Decreto-Lei nº 2.848), é classificado quando houve relações sexuais ou prática de outro ato libidinoso com a vítima menor de 14 anos. Também ocorre quando a vitima é "alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".

A delegada Silmara Marcelino, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Suzano, afirmou que "em relação ao aumento, os casos são subnotificados e as vítimas vão tomando coragem de noticiar o ocorrido, então temos um aumento no registro e não necessariamente nos casos."

O procedimento para abertura de inquérito, como explicou a delegada, tem início no registro de boletim de ocorrência, momento em que a vítima informa o ocorrido, os detalhes e eventuais testemunhas. Depois é realizado o exame de corpo de delito e, então, a delegacia dá início às investigações.

A advogada Maria Margarida Mesquita, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano, destacou que os espaços policiais influenciam no sentimento de segurança das vítimas para reportarem à delegacia,  por isso a demora na notificação dos crimes. Ela coordena junto à Prefeitura de Suzano, a "Sala Rosa", um espaço de acolhimento e atendimento de vítimas de violência contra mulheres e vulneráveis.

Para a especialista, "toda delegacia deveria ter um espaço específico porque quando a mulher vai denunciar é por não aguentar mais, precisa de imediato da guarda dos filhos e todo o suporte". A presidente da comissão orienta que o primeiro passo é a denúncia. O responsável, caso seja uma vítima menor de 14 anos, acompanha desde a denúncia oficial, a tomada de providências e aguarda o inquérito policial.

Janeiro

Os dados divulgados pela SSP ontem referente ao mês de janeiro apontam que foram registrados 35 casos de estupro, a maioria de vulneráveis. Os maiores números foram registrados em Mogi das Cruzes (7) e Itaquaquecetuba (8). Em janeiro de 2021, foram 64 casos, também envolvendo em sua maioria vítimas menores de 14 anos. Houve aumento de casos apenas em Biritiba Mirim e Guararema.

 

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