Fiscalização vai divulgar relatório sobre destinação do lixo

O resultado da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em cidades do Alto Tietê na última quinta-feira deve ser divulgado nos próximos dias. A ação teve como objetivo avaliar se o dinheiro público está sendo devidamente empregado no tratamento de resíduos sólidos nas  cidades de Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Guararema, Biritiba Mirim e Santa Isabel. Apenas Salesópolis não recebeu a fiscalização.

O Tribunal verificou os serviços de coleta de lixo domiciliar, hospitalar e a existência de aterros irregulares para a destinação de resíduos da construção civil. A fiscalização ocorreu em 247 municípios do interior, do litoral e da Região Metropolitana de São Paulo, de forma simultânea e sem aviso prévio. 

A vistoria, de acordo com o TCE, apontou, a princípio, algumas impropriedades e irregularidades, como a presença de lixões, depósitos de resíduos da construção civil a céu aberto misturados ao lixo doméstico, descarte irregular em áreas de mananciais, aterros sem portão, valas fora das normas e animais em estado de decomposição junto ao lixo. Mas ainda não foram especificadas as cidades onde isso ocorreu. 

O relatório preliminar teve ainda como intuito averiguar a realização da coleta seletiva e o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos pelos municípios paulistas, observando aspectos tanto operacionais quanto a coleta e a disposição final dos resíduos.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, as prefeituras e os órgãos estaduais serão notificados. Com base nas ações, será divulgado um relatório gerencial parcial com informações de interesse público e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionais, que será encaminhado aos municípios. Os resultados devem sair nos próximos dias.