Direito do consumidor

Itaquá e Santa Isabel recebem veículos para o Procon

Cidades fazem parte de um grupo de mais de cem municípios beneficiados por meio de uma emenda parlamentar

27/03/2022 às 05:30
Atualizada em 27/03/2022 às 08:36.
Dayane Oliveira/AIPMI

Procons da região vão contar com novos veículos - FOTO: Dayane Oliveira/AIPMI

Região - As cidades de Itaquaquecetuba e Santa Isabel estão entre os 105 municípios contemplados com viaturas do Procon. As chaves foram entregues, de forma simbólica, na última quinta-feira, no Memorial da América Latina, em São Paulo. O evento contou também com o lançamento das cartilhas: Procon-SP Racial, Longevidade e Diversidade e os Selos Eficiência e Empresa Verificada.

Na cerimônia, o Procon-SP, que tem como diretor executivo, Fernando Capez, complementou, simbolicamente, a entrega das chaves de viaturas oficiais a Procons municipais, cuja primeira etapa ocorreu em setembro do ano passado. Os novos veículos, um total de 105 carros, serão utilizados para o desenvolvimento de atividades de fiscalização do mercado e de orientação e atendimento ao consumidor.

O recurso para a compra dos veículos, no valor total de R$ 6,2 milhões, foi garantido por emenda parlamentar do deputado federal Celso Russomano (Republicanos), conhecido pela atuação na área do Direito do Consumidor, e teve como finalidade fortalecer a estrutura dos Procons Municipais do Estado. A execução da emenda deu-se por Termo de Convênio firmado entre Procon-SP e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça.

"Quando todos os Procons municipais estiverem contemplados com as viaturas vamos passar a instrumentá-los com equipamentos e computadores para que tudo seja informatizado e os Procons possam se conversar", afirmou Russomano.

 

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