Legislativo

Câmara pede mais debates para programa de aprendizes

Projeto que institui estágio para jovens voltará às comissões para ser discutido com a população do município

André Diniz
30/03/2022 às 05:30
Atualizada em 30/03/2022 às 08:10.
Mogi News/Arquivo

Câmara explica que não há data definida para votação - FOTO: Mogi News/Arquivo

Mogi - A Câmara de Vereadores aprovou na sessão de ontem o requerimento verbal do vereador Iduigues Martins (PT) que tirou da pauta de votação o projeto de Lei de autoria do poder Executivo para a criação de um programa de aprendizagem para jovens da cidade. A proposta retornou para as comissões permanentes para debates com a comunidade.

O projeto de Lei 166/2021, de autoria do prefeito Caio Cunha (Pode), institui a criação de um programa de aprendizagem com prioridade de vagas para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município, que trabalhariam na administração pública direta e em autarquias como estagiários. O projeto também conta com parcerias com a sociedade civil.

Durante as deliberações, Iduigues Martins afirmou que o tema é de importância para a juventude do município, e que entidades sem fins lucrativos que focam na qualificação de jovens para o mercado de trabalho não foram consultados pelo poder público para a elaboração do texto final do projeto. "Quero deixar claro que este é um projeto fundamental para a comunidade, não estou contra ele, mas não houve nenhum tipo de diálogo com as entidades que estão empenhadas neste tema, já que poderá receber 5% da verba destinada para a Assistência Social para a sua viabilização, por isso deve ser tratado da forma correta", informou.

O vereador José Luiz Furtado (PSDB), o Zé Luiz, também apoiou a retomada das discussões do projeto com a sociedade civil e as entidades, e cobrou um maior engajamento por parte do poder público com as lideranças da comunidade de forma direta. "Ontem tivemos uma pauta importante que foi a entrega de novos ônibus e a apresentação do novo Cartão Pronto para a integração, mas não contou com a presença de nenhuma liderança. Isso leva à concepção nas pessoas de que o governo não está trabalhando para o povo. O prefeito precisa ter um melhor contato com a comunidade, não apenas pelas redes sociais", destacou o parlamentar.

O projeto foi retirado da Ordem do Dia, e passará por audiências com a sociedade civil. Ainda não há previsão de volta para a pauta de votação.

Outros projetos

A Câmara aprovou as outras três matérias que constavam na pauta da sessão de ontem, sendo voltadas para a área da Saúde e da Educação.

Os vereadores aprovaram o projeto de Lei 167/2021 que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde. Outro projeto foi o Projeto de Lei 81/2021 de autoria do vereador Osvaldo Antonio da Silva (REP) que institui a Semana de Prevenção e Combate à Mutilação, que será realizada em conjunto com a campanha do Setembro Amarelo, de promoção da saúde mental e combate à depressão.

E os vereadores também aprovaram o projeto de Lei 120/2021, de autoria da vereadora Inês Paz (PSOL), que declarou como entidade de utilidade pública a Associação Cursinho Popular "Maio de 68", voltada para a preparação de alunos de escolas públicas estaduais para o ingresso em universidades por meio do exame vestibular ou pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

 

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