Averiguação

Como está o andamento da gestão do prefeito Caio Cunha?

Redação checou os principais assuntos da cidade que mais movimentaram as redes sociais nos últimos dias

Portal News
05/04/2022 às 05:30
Atualizada em 05/04/2022 às 08:02.
Divulgação/PMMC

Prefeito Caio Cunha informou que vem articulando com liderança políticas para trazer benefícios para Mogi - FOTO: Divulgação/PMMC

Mogi - Em tempos de redes sociais, a rapidez do acesso à informação, assim como a possibilidade de interação, transformou a nossa relação com a notícia. Em grande parte, de forma positiva. É necessário, entretanto, atentarmo-nos aos riscos que tamanha busca por celeridade, inclusive de processamento das informações, pode acarretar, especialmente no que se refere à credibilidade, um dos sustentáculos do jornalismo. Tendo isto em mente, relançamos nossos espaços nas redes, acompanhando a transformação da sociedade e transformando a sua relação com a notícia, num processo de mão dupla, mas sem perder de vista justamente o foco na credibilidade.

Acompanhamos os assuntos que mais movimentaram as redes nas últimas semanas a respeito da atual gestão, do prefeito Caio Cunha (Pode), e buscamos averiguá-los o mais profundamente possível, mantendo distância de paixões e parcialidades.

Oferecer qualidade

Muito se tem abordado a questão da troca de plano de saúde dos servidores públicos municipais, cuja licitação permanece em andamento. Em contato com a administração, constatou-se que o processo encontra-se em fase de análise das diligências. Consta que o departamento responsável pela elaboração das condições mínimas na prestação dos serviços elaborou um Termo de Referência completo, com diversas melhorias para todos os servidores municipais. Quando a licitação for concluída e o contrato com uma nova empresa for assinado, a Prefeitura garantiu o exercício de seu papel fiscalizador e a exigência de que a prestadora execute os serviços com excelência, não bastando, portanto, a oferta do menor preço global, preocupação exposta por muitos usuários das redes. Ademais, a Prefeitura de Mogi das Cruzes informou ter tomado todas as precauções durante a elaboração das condições de execução, de modo que, independentemente de quem seja a contratada, os servidores terão mais opções de locais e especialidades nos atendimentos. Até que o processo seja finalizado, os servidores seguem sendo atendidos pela operadora atual.

Radares

Foi divulgada no sábado passado, por um portal de notícias, a informação de que a Prefeitura acaba de contratar empresa para ampliar a quantidade de radares de velocidade no município, alarmando parte da população. Averiguamos a notícia e constatamos, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a improcedência da informação de que haverá aumento de equipamentos ou locais com radares de controle de velocidade. Esclareceu-se que o contrato antigo previa mais equipamentos do que o atual: 32 ante 30. Ocorre que, na vigência do contrato anterior, somente 17 equipamentos haviam sido de fato implantados por conta do prazo do término contratual e do cronograma de aferição do Inmetro. Ressaltou-se, ademais, no que concerne a outra grande dúvida da população, que no novo modelo não haverá mais operação de radares móveis.

Aumento

Foram aprovados no dia 30 de março, por unanimidade, os Projetos de Lei 35/22, de autoria do Executivo municipal, e 39/22, da Mesa Diretiva da Câmara, garantindo aumento real de 5,64% no salário dos servidores municipais. Apesar da conquista, muitos servidores consideraram não estar o aumento a contento. Em consulta ao sítio eletrônico da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, tivemos acesso à Mensagem GP nº120/22, de autoria do Executivo municipal, bem como ao Ofício 54/2022 da Secretaria Municipal de Gestão Pública. Nos textos, verifica-se que, ao menos no caso da Prefeitura, discricionariamente houve renúncia de aumento no salário dos cargos políticos, como o do próprio prefeito, e em comissão. Consta, ainda, que o percentual de aumento proposto pelo Projeto está lastreado no resultado financeiro da arrecadação municipal e em estudo de impacto orçamentário, bem como em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Responsabilidade Fiscal, evidenciando que, se o benefício alcançasse os cargos mencionados, não seria possível sequer chegar ao aumento aprovado.

No mais, o aumento foi concedido a título de realinhamento da política remuneratória do Município em face da Lei Complementar Federal n°173/2020, que proibiu a criação de despesa obrigatória de pessoal até dezembro de 2021, não se confundido com a revisão geral da remuneração de servidores públicos, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal de 88.

Cancela Deodato

Outro assunto que tem mobilizado as redes é, sem dúvidas, o da passagem de nível da rua Dr. Deodato Wertheimer, no centro.

Em entrevista concedida ao programa Radar Noticioso da Rádio Metropolitana, o prefeito abordou o assunto lembrando que, inicialmente, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) decidiu que o fechamento do trecho se daria em 2 de janeiro deste ano, sendo que a administração foi informada apenas no dia 27 de dezembro de 2021, ou seja, com seis dias de antecedência, ao que, por meio de liminar concedida pela Justiça, conseguiu dilatar o prazo para o fechamento em 60 dias, para negociações.

No que concerne ao acordo suscitado pelo deputado federal Marco Bertaiolli (PSD), que supostamente obrigaria a CPTM à construção de uma passarela no local, o atual chefe do Executivo afirmou que, em consulta aos arquivos da Prefeitura e em conversa com o atual presidente da Companhia, verificou-se a não existência do documento em questão, distinguindo "acordo" de mero "compromisso". Ao seu ver, qualquer acordo dessa natureza, para gerar obrigação, deve ser oficializado, mesmo por conta das trocas de dirigentes, sempre passíveis de ocorrer, como de fato ocorreu.

Para a solução do imbróglio, Cunha afirmou estar em tratativas com o governador Rodrigo Garcia (PSDB), tendo, inclusive, reunião marcada para tratar do tema nesta semana. O prefeito optou por não mais negociar com a CPTM porque, segundo ele, a visão da companhia sempre será, compreensivelmente, técnica, não levando em consideração a vontade da população. Por isso afirmou que o melhor é articular diretamente com o Palácio dos Bandeirantes, que tem mais flexibilidade para compreender o lado político.

No mais, para a região em foco, Caio Cunha adiantou que a administração está providenciando, ainda para este ano, a abertura de uma nova via na área do Centro de Apoio aos Serviços Municipais (Casem), logo após a saída do túnel sentido bairro-centro, resolvendo a questão do retorno dos veículos que, atualmente, são obrigados a seguir muito adiante para fazer o retorno.

 

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