Legislativo

Câmara faz balanço dos trabalhos neste 1º trimestre

Relatório apontou 25 projetos e 60 moções aprovadas no primeiro trimestre; novo presidente fala sobre empenho em reforma física e do Regimento Interno da Câmara

André Diniz
06/04/2022 às 05:30
Atualizada em 06/04/2022 às 06:41.
Mogi News/Arquivo

Câmara explica que não há data definida para votação - FOTO: Mogi News/Arquivo

Mogi - O presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Furlan (Pode) concedeu uma entrevista coletiva na manhã desta terça-feira na sede do poder Legislativo, onde apresentou os trabalhos realizados pela Casa nos primeiros três meses do ano, além de tirar dúvidas sobre o trabalho dos parlamentares em assuntos de interesse da comunidade.

Além do presidente da Casa, os vereadores Maria Luiza Fernandes (SD), a Malu Fernandes, Juliano Botelho (PSB) e Carlos Lucareski (PV) receberam os repórteres para o evento.

No relatório de gestão, o presidente reforçou os 25 propostas aprovadas pela Câmara, sendo 21 projetos de Lei e quatro projetos de Lei Complementar, as 1.074 indicações feitas ao Executivo pelos parlamentares, as 60 moções e proposituras entre pedidos de informações e solicitações ao governo estadual, por exemplo.

O presidente da Mesa Diretiva deu destaque para ações nos setores de Finanças, Assistência Social, Saúde, Educação, Obras, Direitos das Mulheres e Direitos das Pessoas com Deficiência. Alguns dos pontos aprovados no primeiro trimestre que tiveram ênfase no relatório de gestão foram a aprovação do parcelamento das dívidas com o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), as articulações com o governo do Estado para a vinda do novo restaurante popular Bom Prato (leia mais nesta edição), e a indicação para a criação do Plano Municipal de Políticas para a Mulher (PMPM).

O presidente da Câmara ressaltou que os primeiros desafios foram, do ponto de vista administrativo, destravar os limites de gastos impostos pela pandemia e, do ponto de vista político, dar as ferramentas para o trabalho dos parlamentares no dia-a-dia: "Todas as formas de trabalho, desde o fornecimento de carros e computadores para o trabalho dos vereadores, passando pelos estudos que estamos fazendo para renovar a nossa frota de veículos, que possui mais de dez anos, sempre respeitando o nosso orçamento", destacou Furlan.

Questionado sobre as relações entre a bancada de apoio ao prefeito Caio Cunha (Pode) na Câmara e o chamado "Grupo dos Onze", formado em torno de uma candidatura alternativa para a Mesa Diretiva, Furlan ressaltou que desde o início do ano a relação entre os parlamentares progrediu. "O relacionamento na Casa amadureceu, temos facilidade no diálogo para a construção de temas e há diálogo, sem qualquer tipo de divisão interna", apontou o presidente.

Sobre a rejeição do projeto de Taxa de Custeio Ambiental (TCA) apresentado pelo Executivo no ano passado, Furlan afirmou que a Prefeitura de Mogi contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para estudos técnicos sobre a viabilidade. "Vamos fazer estudos antes, além de conversar com a comunidade por meio de audiências públicas o mais rápido possível, sem esperar como ocorreu no ano passado", destacou Malu Fernandes.

Das mudanças que o presidente pretende implantar, estão a reforma física do prédio da Câmara, para a aprovação pelo Corpo de Bombeiros e a realização de eventos, e a mudança no Regimento Interno da para o mandato da Mesa Diretiva e o número de comissões permanentes, que passará respectivamente a ter mandato de dois anos e o aumento para 11 grupos permanentes, com validade a partir de 2024. Ambas as questões estão em estudo, e devem sair resultados ainda neste semestre, segundo Furlan. (A.D.)

 

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