Nota Fiscal Paulista

Alto Tietê recebe créditos de R$ 2,4 milhões no trimestre

Mogi das Cruzes registrou o maior repasse da região no primeiro trimestre, totalizando cerca R$ 700 mil

Everton Dertonio*
23/04/2022 às 05:30
Atualizada em 23/04/2022 às 08:22.
Divulgação

Programa repassa créditos concedidos a partir da emissão de notas fiscais - FOTO: Divulgação

Região - A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibilizou, durante o primeiro trimestre de 2022, R$ 2.445.051,49 aos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista residentes no Alto Tietê. A liberação dos créditos é referente às compras e doações de documentos fiscais realizadas em setembro, outubro e novembro do ano passado. A quantia por município é distribuída a condomínios, entidades filantrópicas, pessoas físicas e pessoas jurídicas optantes do Simples Nacional.

As únicas cidades que obtiveram mais de R$ 200 mil em todos os meses foram Mogi das Cruzes e Ferraz de Vasconcelos, o que fez com que tivessem o maior valor total de créditos repassados. Mogi recebeu R$ 214.310,29 em janeiro, R$ 251.496,05 em fevereiro e R$ 234.872,2, resultando na quantia final de R$ 700.678,54.

Somando os três meses, o total dos valores repassados foi, em média, maior do que o restante das cidades. Foram R$ 298,76 aos condomínios, R$ 1.511,25 às pessoas jurídicas do Simples Nacional, R$ 305.036,3 às pessoas físicas e R$ 393.832,23 às entidades filantrópicas.

Ferraz, por sua vez, teve grande destaque na distribuição de créditos às entidades filantrópicas, totalizando R$ 613.087,51. Em janeiro foram repassados R$ 188.277,19; em fevereiro, R$ 234.821,27 e em março, R$ 189.989,05. Na somatória final, Ferraz também obteve R$ 10,29 repassados aos condomínios, R$ 352,43 às pessoas jurídicas do Simples Nacional e R$ 83.574,48 às pessoas físicas, resultando em R$ 697.024,71 no trimestre.

Itaquaquecetuba e Suzano fecharam o período com mais de R$ 100 mil repassados. Itaquá recebeu R$ 395.164,45, sendo R$ 35,10 referentes à distribuição aos condomínios, R$ 329,05 às pessoas jurídicas do Simples Nacional, R$ 146.447,9 às pessoas físicas e R$ 248.352,34 às entidades filantrópicas.

Já em Suzano foram distribuídos R$ 90.375,57 em janeiro, R$ 105.832,95 em fevereiro e 101.732,36 em março, um total de R$ 298.375,57. Aos condomínios foram repassados R$ 208,2; às pessoas jurídicas do Simples Nacional, R$ 766,45; às entidades filantrópicas R$ 132.680,66 e às pessoas físicas R$ 164.720,26.

Os municípios de Santa Isabel e Salesópolis foram os que menos receberam créditos nos primeiros três meses do ano e, assim como Biritiba Mirim, não tiveram repasse aos condomínios. Santa Isabel recebeu ao todo R$ 24.648,35, sendo R$ 22.808,96 apenas direcionados às pessoas físicas. Salesópolis, por sua vez, teve mais da metade do seu total destinado a entidades filantrópicas, R$ 11.949,41. As pessoas físicas receberam R$ 8.574,44, e as jurídicas, R$ 94,83.

Programa

A Nota Fiscal Paulista integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado. O sistema distribui de forma proporcional até 30% do ICMS recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ. Os créditos são liberados mensalmente.

*Texto supervisionado pelo editor.

 

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