Moradia

Cidade Legal deve regularizar mais de 140 núcleos na região

Programa estadual atendeu 58 núcleos em cinco cidades do Alto Tietê, e 85 estão em processo de tramitação

Ingrid Leone
15/05/2022 às 07:00
Atualizada em 15/05/2022 às 07:00.
Marcelo Camargo/Agencia Brasil

Conjuntos habitacionais também são incluídos nos processos de regularização - FOTO: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

Cinco cidades da região devem ter mais de 140 núcleos habitacionais regularizados pelo programa Cidade Legal, iniciativa do governo do Estado. Nas cidades de Mogi das Cruzes, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Salesópolis, 58 núcleos já foram contemplados e, de acordo com o governo do Estado, outros 85 núcleos estão passando por esse processo. Entre as cidades pesquisadas pela reportagem, Salesópolis é a única que ainda não tem nenhum núcleo regularizado.

Segundo a Prefeitura de Mogi, já foram regularizados 17 núcleos habitacionais, como Vila Nova União, Vila Municipal e um condomínio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbana (CDHU) na Vila Cléo. Atualmente, há mais de 80 núcleos mapeados, sendo que 15 deles estão com o processo em andamento. 

Em Suzano, a regularização deve atingir na Vila Fátima 852 lotes, sendo que 367 contam com títulos de propriedade. Segundo a prefeitura, ainda há 50 títulos para serem encaminhados ao Cartório de Registro de Imóveis, e devem ser atendidos núcleos da Vila Monte Sion, com 23 lotes; Vila Barros, com 300, e Jardim Belém, com 250. A regularização na cidade beneficiou núcleos na Vila Rica, com 16 lotes; Vila Sônia Regina, com 29; Jardim Panorama, com 700; Estância Americana, com 98, e Cinco Pinheiros, com 45.

O processo de regularização fundiária, segundo a administração suzanense, também ocorre nos condomínios da CDHU do Jardim Europa e do Jardim Suzanópolis. Neste caso, a iniciativa é municipal e ocorre por meio da Lei de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Em Ferraz, foi atendido um núcleo pelo Cidade Legal, e há 11 locais com a regularização em andamento. Já em Arujá, há 17 bairros inscritos no programa, 29 núcleos regularizados e cinco deles com o processo adiantado, de acordo com a prefeitura. Guararema, os núcleos Ricardo Ramires e Dona Anísia foram regularizados, e o Recanto do Convento está com a segunda fase em andamento. A cidade tem ainda 32 locais em processo de regularização.

Poá conta com 1.500 lotes regularizados, e 4.200 em processo. Quanto a Salesópolis, de acordo com a prefeitura, por possuir 98,5% de seu território em Área de Proteção e Recuperação aos Mananciais, a princípio, não possui nenhum núcleo regularizado. Mas, há três núcleos finalizando o processo: Odete, Kodel e Pedro Tote. Pelo Cidade Legal, a cidade tem 61 núcleos cadastrados e 22 processos em tramitação.

 

Direito à moradia 

Para Miguel Reis, coordenador da Câmara Técnica de Habitação do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) e diretor de Habitação da Prefeitura de Suzano, o programa Cidade Legal representa um avanço social, com a garantia do direito à moradia, o que impacta na qualidade de vida da população e no desenvolvimento sustentável dos municípios. Ele defende a ampliação do programa e que as cidades destinem recursos para regularização fundiária nas leis orçamentárias.

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