Irregularidade

Grupo de Fiscalização Integrada faz operação

Ação foi realizada em um loteamento clandestino na região de Taiaçupeba para coibir casos

29/05/2022 às 07:00
Atualizada em 29/05/2022 às 07:00.
Divulgação

Operação envolveu órgãos da Prefeitura e outras entidades - FOTO: Divulgação

Mogi - A Prefeitura, por meio das Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento e Urbanismo e Secretaria de Segurança, participou ontem de mais uma ação do Grupo de Fiscalização Integrada, que contou com a participação de órgãos como Cetesb, Polícia Ambiental Florestal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) e Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).

A operação foi realizada em um loteamento clandestino na região de Taiaçupeba, com o objetivo de coibir o aumento no número de casos desse tipo em áreas de proteção e recuperação de mananciais.

O loteamento alvo da ação foi aberto uma área de Mata Atlântica em estágio secundário, que não pode ser suprimida sem licenciamento ambiental. Além disso, o empreendimento é dotado de lotes com dimensões incompatíveis com o que está previsto em legislação, razão pela qual o empreendimento não é passível de regularização. Assim, o mesmo foi embargado pelo Departamento de Fiscalização de Obras Particulares, da Secretaria de Planejamento e Urbanismo.

 

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